Nos últimos anos tem sido assim. Quando chega este período, professores da rede estadual de ensino querem saber se vai ser feito o pagamento do rateio do Fundeb. A resposta é sim.

Já está definido que em 2018 terá pagamento ou divisão das sobras da aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

O pagamento, como tem sido tradição no atual governo, só será efetivado no começo do próximo ano.

Para isso, será necessário o governador Renan Filho enviar projeto de lei específico para a Assembleia Legislativa de Alagoas, o que ele deve fazer no começo já da próxima semana. A lei deve ser votada antes da aprovação do Orçamento do Estado para 2019, o que deve ocorrer até a próxima quinta-feira.

E quanto ao valor, uma boa notícia. A expectativa é o rateio fosse menor do que o do ano passado. Se for será muito pouco. O mais provável é que fique igual ou ligeiramente menor.

De acordo com cálculos das secretarias de Planejamento e Gestão e da Educação, como houve crescimento no repasse do Fundeb este ano para Alagoas, a expectativa é que o valor do rateio chegue ao equivalente a uma folha. Na prática é como se o professor recebesse mais um salário. Depois explico melhor esses números.

As estimativas confirmadas pelos secretários Fabrício Marques e Laura Souza, é que o pagamento do rateio deve ficar em uma folha, o que equivale – esse cálculo é meu – a algo entre R$ 25 e R$ 30 milhões.

O valor final só será definido após o repasse da última parcela do Fundeb para o Estado, o que acontece no último dia útil do ano.

O cálculo

Após o encerramento do ano, no que diz respeito ao fechamento por parte do MEC dos recursos do FUNDEB do ano em questão, conferindo com o que está previsto para aplicação no ano e o que realmente foi recebido como total de recursos do Fundeb pelo estado ou município. Ao fechar as contas, se não chegar a atingir com pagamento do salário de professor os 60%, a “sobra” deverá ser, dentro do que diz a Lei do FUNDEB, repartida entre aqueles que têm direito proporcional à folha, podendo chegar ao correspondente a 01 (uma) folha/salário ou mais.

 

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