Em conjunto com vários órgãos, a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), uma operação de combate a exploração do trabalho Infantil e proteção ao adolescente trabalhador em alguns pontos de Maceió.
Com o slogan “Criança não deve trabalhar, infância é pra sonhar”, a ação envolve a OAB, MPT, Batalhão Escolar, Polícia Rodoviária Federal, Seprev, Semudh, TRT, Defensoria Pública, Semas, Conselhos Tutelares e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2015, cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam em todo o território nacional. Vale ressaltar que duas em cada três crianças em situação de trabalho infantil são do sexo masculino, mas as meninas predominam no trabalho infantil doméstico: 94%, segundo dados do FNPETI.
Na capital, serão vistoriados durante toda essa quarta, estabelecimentos no Terminal Rodoviário do Benedito Bentes, no Posto do Makro e no cruzamento da Leste Oeste, na rodoviária de Maceió, além de pontos próximo ao Palato do bairro do Farol, na feirinha do Jacintino e no Marcado da Produção.
Números no estado
Em Alagoas, são pelo menos 30.832 crianças que trabalham. Entende-se por trabalho infantil toda forma de atividade realizada por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral, a menos que seja na forma de aprendiz, quando a idade mínima passa para 14 anos.
Para essas ações encabeçadas pela Seades, ocorrerá, também, panfletagens em 10 sinais de trânsito e locais de fluxo de crianças em situação de vulnerabilidade e uma tenda no calçadão do comércio (nas imediações do antigo Cine São Luis) para distribuição de material gráfico para a população.
“Além do trabalho nas ruas, com a hastag #InfanciaSemTrabalhoal, esperamos movimentar as redes sociais, e junto com a campanha nacional, mostrar que a sociedade junto com o poder público, podem contribuir para que Alagoas mantenha o ritmo de redução do trabalho infantil em todo o Estado,” destacou a técnica da Seades no Programa de Erradicação do trabalho Infantil (PETI) em Alagoas, Marluce Pereira.
* Com informações da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social.
