O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) vão catalogar, inventariar e digitalizar o acervo judicial histórico, que abrange o período de 1830 a 1950. Nesta quarta-feira (18), o presidente Tutmés Airan de Albuquerque e a reitora Valéria Correia assinaram termo de colaboração mútua para viabilizar a recuperação dos documentos e a criação de um museu.
“É uma preciosidade que nós não podemos perder, que revela um pouco da alma do povo alagoano nesses anos todos. Nós temos um acervo muito interessante e pretendemos transformar, até o fim do ano que vem, em um museu do Poder Judiciário alagoano”, explicou o presidente.
Para o desembargador, a iniciativa recuperará parte da história da Justiça alagoana, da legislação passada e de pessoas de grande destaque no estado. “Um dos processos que a gente ainda está tentando encontrar é o do homicídio de Delmiro Gouveia, que gerou a prisão de dois homens e que depois, em sede de ação revisional, foram absolvidos. É um processo historicamente muito importante, assim como centenas de outros que tratam da escravidão, compra de pessoas e como era isso do ponto de vista do Direito à época. É um acervo que vai despertar muita curiosidade das pessoas, sobretudo das que gostam de história”, explicou.
Durante a reunião, a reitora Valéria Correia destacou que este já é o quarto convênio assinado entre a universidade e o Tribunal com o objetivo de fortalecer as atividades das instituições. “É um passo importante para os nossos cursos também porque vamos envolver os estudantes. A colaboração da universidade com este acervo tem o objetivo de fazer um resgate da história de Alagoas através dos processos”.
De acordo com a diretora do Arquivo Judiciário, Suliane Leal, o manuseio dos processos precisa ser feito com luvas, jaleco, óculos e máscara para que não sejam contaminados com microrganismos. Com a assinatura do convênio, funcionários da Ufal farão o trabalho de digitalização dos documentos que se encontram em 112 caixas-arquivo.
“O objetivo é fornecer mais acesso à informação. O Judiciário de Alagoas ainda não tem um acesso remoto a esses processos históricos e esse trabalho possibilitará que pessoas de outros lugares tenham acesso. Isso entra em concordância com a Lei de Acesso à Informação e também com os próprios normativos do Conselho Nacional de Justiça”.
Ainda segundo Suliane Leal, além do público específico e técnico formado por historiadores, pesquisadores, operadores do Direito e jornalistas,por exemplo, também existe a demanda da própria população que também se interessa pelo passado de seus ancestrais.
Fonte: Assessoria
