Reportagem do Jornal Folha de S. Paulo apontou que o senador alagoano Rodrigo Cunha (Podemos) integra o seleto e reduzido grupo de 11 parlamentares federais – entre 594 deputados e senadores de todo o Brasil – que realiza seleção pública de projetos mediante edital a destinação de recursos de emendas. Da região Nordeste, somente Cunha e um deputado federal pernambucano realizam este processo democrático e transparente de alocação de verbas públicas.
Da bancada federal de Alagoas, composta por 9 deputados e 3 senadores, somente Rodrigo Cunha adota este modelo democrático para destinar os recursos das emendas. Durante toda a sua atuação parlamentar, um dos princípios de Rodrigo Cunha é a seleção pública de projetos para financiamento com emendas. O senador lança anualmente um edital, integrante de seu projeto Central de Emendas. Com a Central de Emendas, Cunha já assegurou investimento de R$ 12 milhões em 63 entidades, associações, cooperativas e instituições de toda Alagoas.
Rodrigo Cunha explica como definiu esse caminho. “Desde o começo de minha atividade pública e parlamentar, adotei o modelo de descentralização na indicação de emendas parlamentares. Por isso, todos os anos, lanço uma nova edição do Projeto Central de Emendas e o sucesso da iniciativa comprova o jeito diferente, cidadão, inclusivo e democrático com o qual enxergamos os investimentos de nossos recursos provenientes de emenda parlamentar”.
O modelo adotado pelo senador alagoano no projeto da Central de Emendas prevê edital público destinado a administração pública ou ONGs. “Parte dos recursos das emendas de nosso mandato em prol de Alagoas são democraticamente definidos pela sociedade, mediante edital público e transparente. Os projetos podem ser apresentados por organismos da administração pública e organizações civis sem fins lucrativos, indicando o problema a ser resolvido com o recurso da emenda, o valor do investimento e quantas pessoas serão beneficiadas pela proposta”.
Pela Central de Emendas, Rodrigo Cunha e sua equipe definem antecipadamente os setores que podem ser beneficiados pelas emendas. “As áreas de investimento podem ser inclusão produtiva e geração de renda, apoio e fomento à cultura e à economia criativa, apoio à agricultura familiar, inovação e empreendedorismo para inserção no mercado de trabalho, esporte, educação, saúde, proteção dos direitos da mulher, crianças e idosos”, destacou o senador.
Fazendo um balanço de como trabalhou até aqui, ele acredita que ajudou as lideranças a desenvolver trabalhos. “Acreditamos no trabalho de milhares de alagoanos e alagoanas que atuam em favor de suas comunidades e a Central de Emendas ajuda nossa gente todos os anos”. No Brasil, todos os mandatos parlamentares (deputados federais e senadores) tem uma quantia de recursos que podem ser destinados a emendas parlamentares baseadas em critérios definidos exclusivamente pelo próprio parlamentar.
CADA MINUTO \ Por Assessoria
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