A Semana da Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) já começou a treinar as equipes e realizar revisão dos portais selecionados na amostragem do ciclo 2026. Essa é a última e decisiva etapa do programa exigindo alto nível de precisão e uniformidade nas análises, feitas em duplas capacitadas que estão reunidas no tribunal de Contas do Estado.
A meta deste ano, segundo o coordenador geral do programa, o conselheiro Antonio Joaquim, é revisar os 3839 portais que estão provisoriamente classificados nos níveis prata, ouro e diamante. As diretrizes a serem utilizadas neste etapa estão consignadas na Portaria Atricon n 61/2026 e foram repassadas pelo Comitê Executivo na abertura dos trabalhos, que conta com representantes de todos os tribunais de contas do Brasil. De acordo com o conselheiro Carlos Ranna, vice-presidente da Atricon, o objetivo da garantia da qualidade é credibilizar os resultados do PNTP que serão divulgados no dia 10 de novembro.
Participaram do treinamento inicial que inicia a fase técnica , além dos conselheiros Antônio Joaquim, Carlos Ranna e Gilberto Jales, o secretário executivo do PNTP, auditor Volmar Bucco Júnior e os técnicos Luana Oliveira, Fábio Rosenfeld , Willian Gomes, além de 67 auditores e técnicos dos tribunais que integram a comissão de garantia.
Após a formação das equipes de trabalho com os representantes dos tribunais, as informações sobre a gestão pública começam a ser aferidas. Dados como receita, despesa, folha de pagamento, repasse de diárias de viagens para agentes públicos, licitações e contratos firmados devem estar nos portais. Os diversos critérios que compõem a avaliação ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas avaliadas.
Após todas as etapas do programa, os portais públicos são classificados em sete níveis de atendimento, os quais correspondem às categorias Diamante, Ouro e Prata – que atendem entre 75% e 100% dos critérios exigidos –; Intermediário e Básico – que atendem entre 30% e 74%; e Inicial e Inexistente – que atendem entre 0% e 29%.
Para o conselheiro Gilberto Jales, supervisor da Garantia do PNTP essa avaliação é de importância vital para transparência, governança e participação social à medida que atesta que a lei de acesso à informação está sendo aplicada corretamente nos portais avaliados.
A Semana de Garantia do PNTP continua até o dia 4 de setembro.
TCE \ ASCOM
