Enquanto na última sexta-feira (15) deputados estaduais votavam para a escolha dos cargos da Mesa Diretora da nova legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo, funcionários do líder do governo, deputado Carlão Pignatari (PSDB), revezam-se na fila do protocolo da Casa.
A estratégia deles era assegurar o primeiro lugar na fila para o registro de requerimentos para a criação de CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito). O protocolo só abriria cerca de 63 horas após a primeira pessoa ter chegado à fila, o que está previsto para as 8h30 desta segunda (18).
Esse “esforço” faz parte da história recente da Casa para barrar investigações contra gestões tucanas -o partido governa o estado desde 1995. Se o primeiro da fila registrar cinco CPIs, nenhuma outra poderá ser criada ao mesmo tempo, segundo aponta o regimento. Não há um limite por deputado.
Ainda segundo as regras da Casa, são necessários 32 votos para que uma CPI seja instaurada após apresentada no protocolo. As investigações têm prazo de 120 e podem ser prorrogadas uma vez, por 60 dias, somando um período máximo de seis meses de duração.
A principal preocupação atual dos tucanos é com a criação da CPI da Dersa, mirando os escândalos de corrupção protagonizados pelo engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, na estatal paulista de infraestrutura rodoviária. Preso em Curitiba, ele é suspeito de atuar como operador do PSDB paulista.
Procurado pela reportagem, o deputado Pignatari disse que o governo não tem nada contra nenhuma CPI e que nunca nenhuma pessoa do PSDB foi vista defendendo Paulo Preto. “[Ao colocar assessores na fila] estamos prestando serviço para outras bancadas”, disse.
O deputado afirmou que desconhece o conteúdo das CPIs que serão protocoladas e disse que estão acolhendo os pedidos de comissões feitos por outros partidos, como PPS, Podemos e Novo.
Já a líder do PT na Assembleia, Beth Sahão, diz que essa não é a primeira vez que líderes do governo tentam frear investigações na Casa. Nesta sexta, conta, ela pediu para um assessor entrar na fila para tentar garantir a instauração de três CPIs: desvios em obras da Dersa, renúncias fiscais no estado e feminicídio.
“Todo início de legislatura eles [tucanos] já entram com muitas CPIs, a maioria das quais vão de nada para lugar nenhum”, disse.
O PSL, principal novidade da nova Asssembleia e vista como um sopro de instabilidade na Casa historicamente dominada pelo PSDB, assinou o requerimento feito pelo PT. Também contou com a assinatura do partido um outro requerimento feito pela sigla para apurar desvios na Dersa.
Os líderes das duas bancadas afirmam que conversaram com Pignatari no plenário ao saber da fila no protocolo, mas que não houve acordo entre eles. Os funcionários da liderança do PSDB se revezam no local até a abertura dos registros.
“Eles vão protocolar um monte de CPIs para criar uma cortina de fumaça para impedir que uma CPI tão importante como da Dersa seja protocolizada e realmente efetivada”, afirma o líder do PSL na Casa, deputado Gil Diniz, conhecido como “Carteiro Reaça”.
A briga na fila para a criação de CPIs mostra um pouco do que deve ser essa nova legislatura (2019-2022), que tomou posse na sexta-feira (15) em cerimônia marcada por manifestos com referências à polarização política nacional -como a repetição de slogan de Jair Bolsonaro (PSL) ou gritos de “Lula livre”.
Ancorado na popularidade do presidente Jair Bolsonaro e da agora deputada estadual Janaina Paschoal, dona de um recorde de 2 milhões de votos, o PSL alardeia o início de uma nova era no Legislativo paulista -o que é visto com ceticismo pela velha guarda da Casa.
A seu favor o PSL tem os números: possui a parlamentar com a maior votação da história do país e a maior bancada da Assembleia, com 15 dos 94 assentos (até hoje não há nenhum representante). O PT é a segunda, com 10, e, no terceiro lugar, aparecem empatados PSDB e PSB, com 8 cada um.
Apesar da robustez no plenário, os 15 deputados têm um peso relativo no total de 94 membros da Assembleia. Um exemplo disso foi a eleição para presidente da Casa na última sexta-feira.
O deputado estadual Cauê Macris (PSDB), 35, foi reeleito ao derrotar Janaina por 70 votos a 16. Os outros dois candidatos, Daniel José (Novo) e Mônica da Bancada Ativista (PSOL), receberam quatro votos cada.
Se a matemática de plenário não lhe é totalmente favorável, o PSL conta com outras armas para dar dor de cabeça a caciques da Casa e a Doria. Uma delas é o poder de ajudar a obstruir votações e dificultar a aprovação de projetos de interesse do tucano.
O grupo de novatos tem dito que fará valer o papel fiscalizador da Casa em relação ao Executivo. Eles também não desperdiçarão chances de ocupar a tribuna para discursar e manterão canal aberto com as redes sociais.
Com informações da Folhapress.
