Magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, profissionais da área médica, estudantes e demais interessados podem se inscrever, a partir desta segunda-feira (7), para o Fórum de Judicialização em Saúde, a ser realizado nos dias 24 e 25 de outubro, em Maceió.
A abertura do evento será às 19h30, no Hotel Jatiúca. A inscrição é gratuita e prossegue até o dia 22, por meio do site da Escola Superior da Magistratura de Alagoas. Foram disponibilizadas 250 vagas.
O fórum é promovido pelo Poder Judiciário de Alagoas e a Cooperativa Sicredi, a fim de discutir as causas, consequências e soluções para a judicialização da saúde no Brasil. A conferência de abertura ficará a cargo do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rubens Canuto Neto. Confira abaixo a programação:
Dia 24/10
19h30 – abertura solene
20h – 20h40 – Conferência de Abertura
Presidente da Mesa: desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Tema: Cenário da Judicialização da Saúde no Brasil
Conferencista: Rubens Canuto Neto, desembargador da 5ª Região e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
21h – Coquetel de abertura
Dia 25/10
8h – Credenciamento
9h – 9h35 – Primeira Conferência com foco nos eixos Causas e Consequências
Presidente da mesa: Manoel Cavalcante de Lima Neto, juiz de direito e auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
Tema: Processos Decisórios na Incorporação de Medicamentos e Novas Tecnologias em Saúde no País – Uma Visão Crítica
Conferencista: Dra. Bruna Pegoretti Rosa, oncologista e diretora da Área de Inteligência Médica da Kantar (SP) – Visão Técnica
9h40 – 10h40 – Primeira mesa-redonda
Presidente: Nivaldo Barbosa da Silva Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas
9h40 – 10h – Tema: Judicialização da Saúde -Visão da Defensoria Pública
Palestrante: Andressa Wanderlei de Gusmão Barbosa, defensora pública da Seção do Núcleo da Saúde Pública de Alagoas
10h – 10h20 – Tema: Judicialização da Saúde – Visão dos Pacientes
Palestrante: Priscila Torres da Silva, presidente da BIORED Brasil (SP)
10h20 – 10h40 – Debate – Moderadora: Micheline Laurindo Tenório dos Anjos, promotora de Justiça de Alagoas
10h40 – 11h – Coffee break
11h – 12h – Segunda mesa-redonda
Presidente: Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, juiz de direito e presidente do Comitê Estadual de Saúde
11h – 11h20 – Tema: Reflexos das Decisões Judiciais na Estratégia Operacional e Financeira nos Sistemas de Saúde Privados
Palestrante: Dr. José Cláudio Ribeiro Oliveira, superintendente jurídico da Unimed do Brasil (Confederação Nacional das Cooperativas Médicas)
11h20 – 11h40 – Tema: Reflexos das Decisões Judiciais na Estratégia Operacional e Financeira nos Sistemas de Saúde Público
Palestrante: Dr. Alberto Beltrame – secretário de Saúde do Pará
11h40 – 12h – Moderador: Gustavo Souza Lima, Juiz de Direito
12h – 14h – Almoço
14h – 14h35 – Segunda conferência
Presidente da Mesa: Viviane Vieira Malta, presidente da Unimed Federação Alagoas e diretora de Administração e Finanças da Unimed do Brasil
Tema: Evolução dos Enunciados do CNJ sobre Saúde e dos Núcleos de Apoio Técnico (NATs)
Conferencista: Arnaldo Hossepian, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
14h35 – 14h45 – Apresentação do Grupo de Especialistas com a finalidade de dar os encaminhamentos às conclusões do Fórum – Maurílio da Silva Ferraz, presidente do Fórum de Judicialização em Saúde
14h45 – 15h35 – Terceira conferência
Presidente: Klever Rêgo Loureiro, desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas
14h45 – 15h10 – Tema: Sustentabilidade da Assistência à Saúde
Conferencista: Paulo Hartung, economista, ex-governador do Estado do Espírito Santo e presidente executivo da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ)
15h10 – 15h35 – Renan Filho, governador do Estado Alagoas
16h – Encerramento
TRIBUNA HOJE
