Representantes dos Tribunais de Contas do Brasil apresentaram ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma reunião interinstitucional, ocorrida nessa terça-feira (19), em Brasília, um levantamento das obras paralisadas nos estados para que fosse montado um quadro geral da situação do Brasil. Foram detectadas 2.555 obras (paralisadas ou suspensas), com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89.559.633.165,90.
O encontro aconteceu com representantes dos Tribunais de Contas de todo o País e tinha o propósito de colocar em prática algumas estratégias que possibilitem fomentar a continuidade e entregar, o mais rápido possível, os serviços públicos à sociedade, além de motivar um crescimento na economia com a criação de oportunidades de emprego. De Alagoas, participou da reunião o presidente do TCE, Otávio Lessa.
O levantamento foi produzido a partir de uma pesquisa declaratória com os jurisdicionados, entre 15 de fevereiro e 15 de março de 2019, considerando uma margem de corte nos valores de contrato acima de R$ 1,5 milhão e execução a partir do ano de 2009.
Nesse montante de mais de 2.500 obras paralisadas, foram identificadas 543 serviços de creches e escolas paralisados em todo o país, com financiamentos públicos que superam, somente nesses casos, a cifra de R$ 3,6 bilhões.
O presidente do TCU, José Mucio, salientou que a relação interinstitucional é muito salutar para os interesses da cidadania. De acordo com o ministro, essa é uma característica do Controle Externo Contemporâneo: a apresentação de resultados efetivos à sociedade.
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