Por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), já circulam em Brasília conversas sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao julgar pedido para ampliação do prazo da janela partidária e negar o pedido, ressaltou caber ao Congresso Nacional alterar leis, onde são determinadas as datas do processo eleitoral. Este tema não é consenso na bancada alagoana. A proposta tem a simpatia do deputado federal JHC (PSB).
“A eleição não é uma prioridade no momento, a prioridade é evitar desperdício de dinheiro público e garantir que o sistema de saúde esteja preparado para receber a demanda que se descortina. A logística eleitoral no Brasil custa ao algo em torno e R$ 5 bilhões. Se a resposta do TSE for no sentido de alterar a legislação, inclusive a Constituição, o Congresso está pronto para adotar as medidas cabíveis”, diz JHC.
Marx Beltrão (PSD), líder da bancada alagoana no Congresso Nacional, tem a mesma linha de pensamento.
“Todos os esforços devem ter foco na saúde pública do povo brasileiro. Apoio a proposta e se for o caso de deliberação do Congresso me manifestarei a favor. O combate ao coronavírus deve vir em primeiro lugar, com preservação da saúde e da vida da população”, diz Marx Beltrão.
Já Paulão (PT), em princípio, discorda da ideia de mudar o calendário eleitoral deste ano. Contudo, o petista elogia a decisão do TSE em não mudar a lei atual, competência do Poder Legislativo.
“Defendo a posição da Corte, mas vamos deixar a proposta chegar e saber seu conteúdo”, comenta Paulão.
A reportagem também contatou as assessorias dos senadores Rodrigo Cunha (PSDB), Renan Calheiros (MDB) e Fernando Collor (Pros). Porém, até o fechamento desta edição não houve resposta.
ADVOGADO
Para o advogado, especialista em Direito Eleitoral, Gustavo Ferreira, o TSE acertou. “Concordo em 100%. tanto por ser, de fato, competência do Poder Legislativo qualquer alteração neste sentido, quanto em razão da previsão, até o momento, de que o surto terá seu pico em abril/maio. Assim, em julho, período das convenções partidárias e nos meses seguintes, a situação estará mais tranquila”.
TRE
A reportagem tentou saber a opinião do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas, desembargador Pedro Augusto, mas a assessoria de comunicação da Corte disse que ele “não vai se pronunciar sobre esse assunto”.
Fonte: Tribuna Independente / Carlos Amaral
