Durante o mês de junho, a fiscalização trabalhou para fazer cumprir o Decreto Municipal nº 8.883, de maio deste ano, que proibiu fogueiras, o comércio e uso de fogos de artifício na cidade durante o período junino. Também foram suspensas a realização de shows, apresentação de quadrilhas juninas e atividades que possam gerar aglomeração.
As medidas foram adotadas porque a fumaça das fogueiras e dos fogos poderia prejudicar a saúde de pessoas alérgicas ou com doenças respiratórias e, ainda, piorar o quadro de pacientes que se recuperaram recentemente ou em recuperação da Covid-19. Além disso, acidentes ou queimaduras poderiam aumentar a procura e sobrecarregar o sistema de saúde.
A Força-tarefa de fiscalização integrada entre órgãos públicos municipais e estaduais – criada para atuar neste período de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia de Covid-19 – foi intensificada nas vésperas e dias das tradicionais festas de Santo Antônio, São João e São Pedro.
As equipes fizeram rondas e averiguação de denúncias nas ruas de Maceió. Houve orientação a quem estava circulando nas vias públicas. No domingo (28), houve apreensão de fogos na Ponta Grossa, uma fogueira foi apagada no Tabuleiro, e, uma rua da Santa Lúcia, foi apreendida lenha que seria utilizada em fogueira. Em um beco da Rua Camaragibe, no Ouro Preto, os ficais fizeram averiguação de denúncia de queima de fogos de artifícios, ao avistar a fiscalização, as pessoas se dispersaram imediatamente
Na segunda-feira (29), uma fogueira foi apagada na Ponta Grossa e foi apreendida lenha para fogueira no Prado, quatro bares foram fechados e uma denúncia de fogueira em Ipioca não foi constatada pela fiscalização quando chegou ao local.
Além disso, os fiscais fizeram abordagens educativas e dispersaram aglomerações em jogos de futebol, futevôlei, confraternizações e até mesmo um culto religioso em via pública, onde várias pessoas estavam sem máscara.
Durante os dias 11, 12, 13, 23, 24, 28 e 29, foram apreendidas quatro banquinhas de fogos de artifício e madeira para fogueira em oito localidades, e quatro fogueiras foram apagadas.
“Os festejos juninos fazem parte da tradição nordestina, mas percebemos que grande parte da população compreendeu e colaborou neste período. Ajustamos os horários e triplicamos as equipes de fiscalização para ter uma cobertura maior nos dias que seriam de festejos. Juntos, vamos vencer essa situação de emergência em saúde”, afirma o secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Enio Bolivar.
A Força-tarefa integrada é composta pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) – com a Guarda Municipal e a Fiscalização de Posturas; Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – com a Vigilância Sanitária; e Polícia Militar (PMAL). No período junino, participaram da ação, também, o Procon Maceió, a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) e o Corpo de Bombeiros (CBM).
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Foto: Semscs