O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os respectivos cargos em 2021. Com essa decisão, quem pode ter seu nome fortalecido dentro da Câmara dos Deputados é o deputado federal Arthur Lira (PP), que vem tendo seu nome cotado para ser candidato a presidente da Casa e com o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
A reportagem da Tribuna procurou Arthur Lira para que ele comentasse a decisão do STF e se ela o beneficiaria de alguma forma na disputa pela presidência da Câmara. Porém, sua assessoria explicou que não iria conseguir responder os questionamentos pelo fato de que o parlamentar estava viajando, o que estava impossibilitando contato naquele momento.
A decisão do STF também foi repercutida com a bancada federal alagoana. Os parlamentares que concederam entrevista para a Tribuna também comentaram se já projetavam apoio a algum candidato.
Líder da bancada, Marx Beltrão (PSD) disse ter ficado feliz em ver o Supremo respeitando a Constituição Federal.
“A Constituição é clara e não poderia ser desrespeitada. Neste sentido, a decisão do STF salvaguarda a Carta Magna do país. O STF fez o que toda a sociedade esperava dele, que é a defesa da Constituição”.
Sobre o apoio a algum candidato a presidente da Câmara, Marx pontuou que avalia que uma posição concreta sobre o tema somente será possível quando as candidaturas estejam inscritas na disputa. Mas adiantou que seu partido, o PSD, está projetando apoiar uma possível candidatura do deputado federal Arthur Lira.
“Deste modo, existe esta projeção de apoio, minha e de toda a bancada do PSD ao nome de Arthur Lira. Ficaria muito feliz em ver um alagoano na presidência da Câmara dos Deputados. Porém ainda é cedo e aguardaremos a oficialização das candidaturas.”
Já a deputada Tereza Nelma (PSDB) ressaltou que serão negociações delicadas e difíceis para eleger a nova Mesa Diretora da Câmara. Ela destacou que há, claramente, uma grande pressão do Governo Federal para eleger dirigentes do Parlamento, subordinados a seus desejos.
“Agora que passou esse factoide do segundo mandato na mesma legislatura para os presidentes da Câmara e do Senado, com o STF reafirmando a Constituição, podemos articular com mais tranquilidade a eleição da direção da Casa. O presidente Rodrigo Maia conseguiu fazer um mandato decente, respeitando divergências, abrindo espaços para a bancada feminina, e defendendo a independência da Câmara em votações difíceis. Soube, ainda, enfrentar com ponderação, os ataques do Poder Executivo, principalmente nas propostas contra os direitos humanos e o respeito à ciência, na pandemia do coronavírus”.
Ela destacou ainda que vai participar das articulações, ajudando a escolher uma Mesa Diretora composta por deputados e deputadas que saibam defender o fortalecimento e a autonomia do Poder Legislativo.
“Existem muitas pautas urgentes para serem debatidas e votadas. As eleições municipais indicaram que a população brasileira não quer o radicalismo do Governo Federal, mas sim propostas de centro, com amplo respeito aos trabalhadores, às pequenas e médias empresas e aos direitos humanos”.
O deputado Sérgio Toledo (PL) também avaliou como positiva a decisão do STF e que a partir de agora com essa confirmação de que vai ter eleição na Câmara dos Deputados, irá aparecer os verdadeiros candidatos para pedir voto e mostrar quem é o melhor para a Câmara.
“Porque até o momento existe intenção de alguns candidatos, ainda não tem nada confirmado, só com o registro da candidatura. A partir daí definimos quem vamos apoiar. É importante que venha um presidente, uma Mesa Diretora que possa minimizar os problemas e resolver as dificuldades que a Câmara possa existir”.
Fonte: Tribuna Independente / Texto: Carlos Victor Costa
(Foto: Edilson Omena / Arquivo)
