De olho nas eleições deste ano, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) já criou cinco linhas de crédito para pessoas físicas e micro, pequenas e médias empresas. O objetivo do Planalto é impulsionar a economia do país.
A mais recente delas foi anunciada nessa segunda-feira (25/4). Batizado de Programa Crédito Brasil Empreendedor, o conjunto de medidas favorece o acesso de micro e pequenos empreendedores de diversos setores ao crédito.
Segundo o governo, as micro e pequenas empresas (MPE) representam cerca de 99% do total das empresas brasileiras e são responsáveis por 62% dos empregos. Além disso, correspondem a 27% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Com as medidas, o crédito foi ampliado e atinge um leque maior de empreendedores. Estamos democratizando o acesso das MPEs ao crédito em condições antes disponíveis apenas para empresas maiores”, afirmou a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques.
O programa inclui uma medida provisória de crédito, que deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos. O texto regula os fundos garantidores de crédito para micro, pequenas e médias empresas.
Na prática, a MP permite que os bancos tenham mais facilidade para liberar créditos, inclusive com taxas de juros mais favoráveis ao governo federal.
No total, o pacote lançado é de cerca de R$ 90 bilhões, o que inclui micro e pequenas empresas e também microempreendedores individuais (MEI).
O Programa Crédito Brasil Empreendedor também contempla a extensão do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), além de zerar, até 2023, o valor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para ações voltadas aos pequenos negócios.
Crédito para caminhoneiros
Dentre as cinco linhas de crédito anunciadas pelo governo neste ano, duas beneficiam caminhoneiros. O presidente Jair Bolsonaro considera que a categoria faz parte de sua base de apoio e que, a exemplo de 2018, tem grande influência no resultado eleitoral.
A mais recente foi lançada em 7 de abril. Na ocasião, o Banco do Brasil disponibilizou linha de crédito voltada a caminhoneiros autônomos e que permite a eles a antecipação do recebimento de fretes.
Por meio da linha de crédito do BB em parceria com o governo federal, o banco deposita o dinheiro referente ao valor do frete na conta do caminhoneiro com antecedência de 120 dias. Os juros são de 1,79% ao mês.
A linha de crédito firmada entre o governo e a Caixa Econômica Federal é similar à do Banco do Banco, com a diferença na cobrança de taxa de juros: a partir de 1,99% ao mês.
Outras linhas de crédito
No último mês, o Ministério da Economia também lançou outras duas linhas de crédito a empreendedores. A primeira, chamada de Brasil Pra Elas, investe em mais crédito dos bancos federais para as mulheres e na educação empreendedora por meio de consultorias (capacitação e qualificação) da rede nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Por meio do programa, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia vão oferecer linhas de crédito especiais para micro e pequenas empresas.
Segundo o governo, os recursos usados na linha de crédito são provenientes do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), que darão garantia de 80% do valor emprestado, ofertando crédito assistido para empresas que possuam mulheres no seu quadro societário, buscando alcançar 100% desses empreendimentos.
O Ministério da Economia ainda lançou linha de crédito voltada a empreendedores populares a juros baixos. Na prática, esse público, que quase nunca teve crédito no sistema financeiro nacional, pode fazer empréstimos para investir em seus negócios.
Os empréstimos vão levar em conta a realidade social desses empreendedores e oferecer condições favoráveis, de acordo com a capacidade de pagamento. O dinheiro será liberado mesmo para as pessoas que estão com restrição de crédito, os chamados negativados.
Para pessoas físicas com atividades ligadas à prestação de serviços, será liberado um crédito de até R$ 1 mil, valor que poderá ser pago em até 24 parcelas, com taxa de juros a partir de 1,95% ao mês.
Já para os microempreendedores individuais (MEIs), o crédito pode ser de até R$ 3 mil, podendo ser quitado em até 24 parcelas a uma taxa de 1,99% ao mês.
TRIBUNA HOJE
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
