Os servidores da Polícia Científica de Alagoas realizaram, na manhã desta quarta-feira (4), um ato público em frente à Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), no Centro de Maceió.A ação cobrou do Governo Estadual a correção do percentual de dispersão entre as classes de carreira, e a implantação da Bolsa Qualificação na classe inicial de cada cargo.
Após o protesto, foi formada uma comissão na Seplag para conversar com os trabalhadores da Polícia Cientifica sobre as demandas exigidas.
Além disso, segundo o Sindicato dos Peritos, se até o dia 15 deste mês de setembro, o governador Paulo Dantas, não encaminhar o Projeto Lei à Assembleia Legislativa, a categoria admite a possibilidade da realização de uma greve.
A situação atual
Em uma assembleia realizada em agosto, os profissionais decidiram exigir uma resposta imediata do governo sobre o processo de correção do percentual, que está na Comissão de Negociação Sindical (Cones) da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) desde o dia 9 de agosto.
“É preciso abrir o canal de negociação com o governador Paulo Dantas, no sentido de que o processo seja transformado em Projeto de Lei, e seja incluído na Lei Orçamentária de 2025. Caso contrário, a permanência da Bolsa Qualificação fica ameaçada. Ela foi concedida de forma provisória até fevereiro do próximo ano, com o compromisso de ser implantada, assim que o estado tivesse margem orçamentária”, frisou a presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais da Polícia Científica de Alagoas, Lídia Tarchetti.
Tarchetti reforça, ainda, que o cálculo do impacto financeiro já foi informado pelas secretarias responsáveis, Seplag e Sefaz, incluindo a concessão dos dois pleitos para os servidores da carreira de Perícias Forenses.
“Esperamos que nosso ato sensibilize o chefe do Executivo para que acelere as negociações sobre a implantação da bolsa para os profissionais da carreira de perícia forenses. E, não está descartada a possibilidade de uma paralisação nos próximos dias”, disse a líder sindical.
Desde 2022, a categoria iniciou as tratativas de implantação da Bolsa Qualificação, no início do mandato do governador Paulo Dantas e da gestão do atual secretário de Segurança Pública, Flávio Saraiva, onde foi firmado o compromisso para concessão dos pleitos da categoria.
Em novembro de 2023, o Sindicato dos Peritos Oficiais de Alagoas (Sinpoal), deu entrada em um processo administrativo na Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, solicitando a implantação da Bolsa na classe inicial de cada cargo e a correção do percentual de dispersão entre as classes de carreira.
O processo já tramitou por todos os órgãos governamentais necessários para a formulação de projeto de lei pelo chefe do Executivo estadual, constando inclusive com o impacto financeiro. E, em maio de 2024,ocorreu uma reunião com a Cones.
“Se até o dia 15 deste mês, o governador Paulo Dantas, não encaminhar o Projeto Lei à Assembleia Legislativa, a categoria considera a possibilidade de cruzar os braços”, adverte Eduardo Bittencourt, vice-presidente do Sindicato dos Técnicos Forenses de Alagoas – Sintfor.
“Sabemos que os trabalhos para elaboração do PLOA já iniciaram e o prazo formal para o seu encaminhamento ao Legislativo é até 15 de setembro. Por esse motivo reiteramos a nossa urgência”, frisou Ana Márcia Nunes, diretora de Ética do Sinpoal.
CADA MINUTO
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