Alagoas é o quarto estado do Brasil com maior número de pessoas com deficiência (PcD) entre dois anos de idade ou mais. São 345 mil com algum tipo de deficiência. Do total, 108 mil residem em Maceió. As mulheres representam a maioria do contingente de PcDs (59,9% em Alagoas e 60,6% na capital), confirmando a tendência em nível nacional.
Com esses números, o índice no estado de pessoas com deficiência é de 10,5% da população. Um quantitativo acima da média nacional que é de 8,9%.
Em relação à deficiência visual, 119 mil pessoas de dois anos ou mais têm “dificuldade para enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contato”. Destas, 73 mil são mulheres, o que corresponde à 61,34% dos deficientes visuais no estado. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) chamou a atenção para o fato de haver a possibilidade de uma mesma pessoa ter múltiplas deficiências.
Sem que haja uma infraestrutura adequada, pessoas portadoras de deficiências, especialmente os cadeirantes e deficientes visual, sofrem para se locomover em Maceió.
É de Alagoas também a maior taxa de analfabetismo entre as pessoas com deficiência no Brasil. Tanto entre os mais jovens quanto entre os mais velhos, Alagoas lidera os índices de analfabetismo em todo o país. O percentual do estado é de 14,9% de analfabetos entre as pessoas com deficiência com 15 anos ou mais, bem acima da média nacional de 5,7%.
Contudo, os índices relativos à capital Maceió são sensivelmente menores, com 7,8% de analfabetos com 15 anos ou mais, apontando para a prevalência de analfabetismo nas áreas do interior alagoano.
A região Nordeste apresenta o maior contingente de PcDs do Brasil, com média de 10,3% da população.
Deficientes visuais não dispõem nas ruas de calçadas com piso tátil, que facilitariam a locomoção deles (Foto: Edilson Omena)
Associações reclamam da falta de acessibilidade
A Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal) – A entidade, referência na assistência a pessoas com deficiência física, atende a cerca de 1.500 pessoas por dia, uma média mensal de cinco mil pessoa a cada mês. Entre os relatos dos assistidos, muitas reclamações sobre acessibilidade.
A Associação Alagoana de Pessoas com Deficiência Visual – Na avaliação da entidade, um deficiente visual dificilmente consegue andar pela capital e menos ainda pelo estado com autonomia, a não ser que esteja acompanhando por outra pessoa.
Conforme o presidente da Associação, Alexsandro Oliveira Santos, o único lugar, em Maceió, que ainda oferece acessibilidade é a orla. “O Centro é caótico. Se formos citar os municípios do interior do estado, a situação é crítica”.
Segundo ele, faltam rampas, piso tátil, calçadas acessíveis, tanto nos prédios públicos quanto privados. “Poucos restaurantes possuem cardápios em braile. Eventos públicos não oferecem audiodescrição. Um pequeno avanço aconteceu nos semáforos com o bipe sonoro. No entanto, falta muito a avançar ainda”, acrescentou.
A entidade comemorou o que chama de avanço o fato de o aplicativo Disque-Denúncia, da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas ter uma interface acessível aos deficientes visuais. Essas pessoas podem agora recorrer a este instrumento para fazerem denúncias.
Prefeitura projeta calçadas acessíveis e com piso tátil
A Prefeitura de Maceió informou que o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan) está atualizando o Guia Prático para Construção e Reforma de Calçadas para incorporar as novas normas de acessibilidade e piso tátil, ao mesmo tempo em que está comprometido em desenvolver um Plano Diretor que expresse de forma objetiva e precisa as exigências espaciais e sociais de Maceió, incluindo a mobilidade para cadeirantes e demais pessoas com restrição de locomoção.
O projeto está sendo elaborado com a participação da sociedade civil e quando concluído será enviado à Câmara Municipal, contemplando todas as necessidades identificadas, assegurando que o plano seja amplamente representativo e atenda aos interesses da comunidade.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) tem atuado para fiscalizar constantemente a aplicação da legislação e regramentos vigentes, reforçando o compromisso da Prefeitura de Maceió com a acessibilidade e mobilidade urbana.
Pessoas portadoras de deficência enfrentam muitas dificuldades para entrarem no mercado de trabalho (Foto: Sandro Lima)
Índice de participação na força de trabalho é o menor
A média nacional de PcDs com 14 anos ou mais dentro da força de trabalho é de 29,2%, totalizando 5,1 milhões de pessoas em todo o país. Em Alagoas, o número cai para 24%, o menor índice de pessoas com deficiência inseridas no mercado de trabalho em todo o Brasil.
Na faixa etária de 30 a 40 anos, em plena idade laboral, há a maior disparidade entre os alagoanos inseridos na força de trabalho: são 44,3% de PcDs dentro da força de trabalho contra 71,7% entre os que não tem deficiência.
A região metropolitana de Maceió apresenta índices melhores, com 30,5% do total de PcDs dentro da força de trabalho. Dentre as pessoas sem deficiência, o número sobe para 65,9%.
O melhor número do país é alcançado pelo Distrito Federal, com 71,4% de inclusão de pessoas com deficiência na força de trabalho.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é uma pesquisa amostral realizada de modo mensal, para obter dados contínuos acerca do mercado de trabalho e demais indicadores relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do país e para a elaboração de políticas públicas.
Em julho de 2023, a PNAD apresentou pela primeira vez o módulo de Pessoas com Deficiência (PcD), novo tema incorporado à PNAD Contínua, e que trouxe um panorama inédito em relação a essa parcela da população.
Os dados apresentados dizem respeito ao terceiro trimestre de 2022 e permitem a comparação entre as disparidades sofridas entre os PcDs e pessoas sem deficiência, com informações relativas à escolaridade, raça, participação no mercado de trabalho, tipo de dificuldade funcional, dentre outros aspectos.
No Brasil, conforme os levantamentos divulgados, 7% dos PcDs com 25 anos ou mais entrevistados durante a pesquisa conseguiram concluir o nível superior.
Entre as pessoas sem deficiência, o índice sobe até 20,9%. Alagoas apresenta baixa de dois pontos percentuais em relação à média nacional, com 5% de PcDs com graduação completa e 14% de pessoas sem deficiência que concluíram o ensino superior. Na região metropolitana de Maceió, os índices são de 7,6% e 18,2%, respectivamente.
Por Valdete Calheiros – colaboradora / Tribuna Independente
Foto: Edilson Omena
