O vice-presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Otávio Lessa, participou na manhã desta segunda-feira(24), de uma reunião na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), que teve como foco o Programa da Receita Federal que destina recursos do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), assim como para o Fundo da Pessoa Idosa.
O objetivo é de fortalecer políticas públicas voltadas à infância, adolescência e à terceira idade nos municípios alagoanos. Durante a reunião, o conselheiro Otávio Lessa enfatizou a importância da colaboração entre o TCE/AL, a AMA e os gestores municipais para ampliar a arrecadação destinada aos fundos, destacando que a destinação pode ser até de 6% do Imposto de Renda.
Além de Otávio Lessa, estiveram presentes também José Carlos Melo, contador parceiro do CEDCA/AL e conselheiro do CRCAL; a Isabela Larissa, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente e o Reinaldo Almeida, delegado da Receita Federal em Alagoas. Durante o encontro, o delegado Reinaldo Almeida explicou como os contribuintes podem realizar a destinação dos recursos para os fundos dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente.
A iniciativa busca fazer com que os contribuintes pensem sobre a possibilidade de direcionar parte do Imposto de Renda para o FMDCA e o Fundo do Idoso, sem custos adicionais, contribuindo para o desenvolvimento de ações que garantam os direitos da infância, adolescência e a proteção da pessoa idosa em Alagoas.
TCE \ ASCOM
Texto e fotos: Leticia Arraes
