A Marinha do Brasil, na área de jurisdição da Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL), finalizou a Operação Navegue Seguro 2024-2025 em 15 de março. Foram intensificadas as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA) e de conscientização de condutores e passageiros quanto à salvaguarda da vida humana, à segurança da navegação e à prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações no litoral e nas águas interiores do Estado.
A Operação abrangeu todo o estado, com atenção especial nos locais de maior concentração de embarcações, e foi realizada entre os meses de Dezembro/2024 a Março/2025, período que compreende a “alta temporada” incluindo as festividades de fim de ano e o verão, quando é observado expressivo aumento do tráfego das embarcações de esporte e lazer no mar, rios e lagoas de Alagoas.
As infrações mais observadas durante as AFTA foram: condução de embarcação por pessoa não habilitada; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio, entre outros) e excesso de lotação da embarcação.
Foram inspecionadas 10.664 embarcações, emitidas 340 notificações para comparecimento, apreendidas 43 embarcações e instaurados 3 Inquéritos Administrativos. Cabe destacar que, em Alagoas, mais de 70% das embarcações apreendidas são motos aquáticas. Além disso, foram realizadas 25 palestras com 427 ouvintes nas Marinas, Colônias de Pescadores, Associações e nas praias. Para as ações realizadas nesta Operação, a CPAL e sua Agência subordinada, em Penedo-AL, empregaram 95 militares, com o apoio de 11 embarcações e 9
viaturas incluindo lanchas e motos aquáticas, que atuaram em Ações de Fiscalização no mar e águas interiores de Alagoas.
Cabe ressaltar que, visando o aumento da segurança da navegação e da salvaguarda da vida humana no mar, a CPAL expediu uma Portaria alterando as Normas e Procedimentos da Marinha do Brasil: Protegendo nossas riquezas, cuidando da nossa gente www.marinha.mil.br
Capitania, em que as embarcações de transporte de passageiros, engajadas no turismo náutico, quando operando na travessia para as piscinas naturais dos municípios de Barra de Santo Antônio, Coruripe, Japaratinga, Maceió, Maragogi, Paripueira, Passo de Camaragibe, Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres, deverão ter todos os passageiros e tripulantes portando coletes salva-vidas.
Nas demais localidades, permanece obrigatório o uso de coletes salva-vidas pelas crianças, adequados à idade e ao peso das mesmas. Cabe destacar que as embarcações de transporte de passageiros, do tipo jangada e canoa, deverão ter todos os passageiros e tripulantes usando o colete salva-vidas homologado, em qualquer trajeto. Essas determinações também abrangem a região dos Cânions do Baixo São Francisco, que tem apresentado aumento significativo do turismo náutico nos últimos anos, para o trecho compreendido entre a jusante e a montante da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso.
Em que pese a intensificação das AFTA durante a Operação “Navegue Seguro”, as ações educativas e de fiscalização não se limitam a esse período, sendo realizadas de maneira ininterrupta durante todo o ano, com foco no cumprimento das Normas da Autoridade Marítima.
Por fim, a CPAL disponibiliza os telefones 185, para Emergências Marítimas e Fluviais, (82) 3215-5800 e (82) 99324-8854 para denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas fixas ou suas instalações de apoio.
Por Capitania dos Portos/ TRIBUNA HOJE
Foto: Marinha do Brasil
