A Câmara Municipal de Maceió marcou para esta próxima terça-feira (8) uma sessão extraordinária para votar dois pedidos de empréstimo encaminhados pela Prefeitura, em regime de urgência. Juntos, os valores ultrapassam R$ 1,2 bilhão e, segundo o Executivo municipal, serão destinados a obras de infraestrutura e requalificação urbana.
De acordo com os projetos publicados no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (3), um dos pedidos autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito com o New Development Bank (NDB), no valor de até US$ 400 milhões, o equivalente a R$ 813 milhões. Os recursos serão aplicados no Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió (MCZ3i).
O segundo pedido, no valor de R$ 400 milhões, refere-se a uma nova operação de crédito junto a instituições financeiras ainda não especificadas. A verba será destinada ao programa Avança Maceió, que prevê ações de modernização da infraestrutura urbana, contenção de encostas e requalificação de espaços públicos.
Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito João Henrique Caldas (JHC) afirmou que os recursos estarão vinculados a projetos já incluídos no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Além dos empréstimos, os vereadores também devem votar a LDO, que ainda não foi apreciada pelo plenário. O texto, enviado pela Prefeitura em 15 de maio, estima receita de R$ 5,12 bilhões para o próximo ano, com despesas primárias de R$ 4,43 bilhões e um déficit de R$ 519 milhões.
As comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram nesta semana pareceres sobre emendas, receitas e despesas previstas. Durante a sessão extraordinária da última terça-feira (1º), os vereadores sugeriram novas alterações ao projeto da LDO, adiando a votação.
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