O Procon Maceió realizou, nesta quinta-feira (21), uma ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais localizados no Centro da cidade. Durante a operação, os fiscais verificaram o cumprimento de normas de defesa do consumidor e averiguou, in loco, uma loja de celulares que está sob Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público de Alagoas (MP/AL), em parceria com os Procons de Maceió e estadual.
Além disso, em outro estabelecimento, foi constatada uma irregularidade: a ausência da informação clara e adequada do preço por unidade de medida nos produtos expostos à venda, prática que infringe o Código de Defesa do Consumidor. Diante da situação, a empresa foi autuada e terá o prazo de 20 dias para se adequar às exigências do órgão.
O coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Davidson Alves, reforçou a importância da ação para garantir transparência e segurança nas relações de consumo.
“O nosso trabalho é assegurar que o consumidor tenha acesso às informações corretas, especialmente no que diz respeito a preços, promoções e condições de venda. Essa fiscalização é fundamental para coibir práticas abusivas e para que os estabelecimentos estejam em conformidade com a lei”, destacou.
O Procon Maceió orienta que os consumidores que identificarem práticas abusivas ou descumprimento das normas podem registrar denúncia por meio do WhatsApp (82)98882-8326 ou por ligação gratuita através do 0800 082 4567.
TRIBUNA HOJE \ Por Ascom Procon Maceió
Foto: Ascom Procon Maceió
