Começou nesta quarta-feira (10), no Centro Universitário Cesmac, o 5º Congresso Internacional de Direito, que reúne profissionais do Brasil e do exterior em torno do tema “Direito, Inovação Tecnológica e Justiça Social: caminhos para uma Regulação Inclusiva”. Representando o Tribunal de Contas de Alagoas, estiveram presentes o presidente, conselheiro Fernando Toledo, e o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Schneider.
Na abertura, Schneider destacou a relevância da integração entre diferentes instituições de ensino e pesquisa para fortalecer o debate jurídico. “Eles reúnem o Congresso Internacional Direito com a sua quinta edição, que é um evento já tradicional promovido pelo curso de Direito do CESMAC, juntamente com esse quarto seminário internacional Estado, Regulação e Transformação Digital. Essa reunião de atores nos permitiu trazer 14 palestrantes do exterior, mais de 20 nacionais, além de painelistas que vão tratar de temas de alta relevância, como inovação, transformação digital, regulação e o impacto das novas tecnologias sobre o direito”, afirmou.
O presidente do TCE/AL, por sua vez, ressaltou a importância das parcerias institucionais que fortalecem a formação profissional e aproximam o Tribunal da sociedade. “Todas essas instituições sérias, comprometidas com a sociedade, que podem trazer bons frutos para o Tribunal de Contas, nós os abraçamos. Fizemos recentemente um convênio virtuoso com o Sebrae, temos esse convênio com o CESMAC, com o Ministério Público Estadual, parceiro também nesse evento. Sempre abraçamos essas instituições e eventos que trazem informação, qualificação e novos ares para os que labutam no direito e aqueles que são judicializados”, disse Toledo.
O evento, que segue até sexta-feira (12), deve atrair cerca de 1.300 participantes e inclui também o IV Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital (SERT). A programação conta com conferências internacionais, painéis temáticos, 15 palestrantes e mais de 30 trabalhos acadêmicos, consolidando Maceió como palco de debates jurídicos contemporâneos.
A abertura reuniu personalidades do estado, e teve como palestra inicial “Novos Direitos Fundamentais no Ambiente Digital”, conduzida por Jorge Pereira da Silva, da Universidade Católica Portuguesa. Para Lean Araújo, coordenador do curso de Direito e procurador-geral de Justiça de Alagoas, o congresso reforça o papel da instituição na formação acadêmica e na projeção do estado. “Não apenas divulgamos o conhecimento produzido aqui, mas mostramos Alagoas para o Brasil e o mundo. A tecnologia deve ser instrumento de inclusão social, e este congresso promove esse diálogo”, destacou.
TCE/AL NO EVENTO
Além da participação na abertura, o Tribunal de Contas estará presente durante todo o evento com seu stand de apresentação, com a historiadora Lídia Machado e a bibliotecária Michele Rodrigues, mostrando detalhes da criação da Corte de Contas alagoana, por meio de fatos, eventos e personalidades que contribuíram para o crescimento da entidade até os dias de hoje.
TCE \ ASCOM
Por Júlia Marques – Ascom TCE/AL
