Graças à atuação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), pacientes de Maceió com leucemia linfoblástica aguda (LLA) de células B, de até 19 anos, agora têm acesso garantido a um tratamento essencial para a doença. O medicamento blinatumomabe, fundamental na fase pré-transplante de medula óssea, passou a ser ofertado pela rede municipal de saúde após articulação conduzida pela defensora pública Manuela Carvalho de Menezes, coordenadora do Núcleo da Fazenda Pública.
A iniciativa começou durante o acompanhamento de um jovem em tratamento, quando a defensora identificou que, apesar de o fármaco ter sido incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2023, o hospital habilitado para o atendimento infantojuvenil em Maceió ainda não realizava a dispensação do medicamento.
Em vez de acionar o Judiciário, a Defensoria optou por uma solução extrajudicial e articulada, envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Santa Casa de Misericórdia, unidade credenciada ao SUS. A instituição expediu ofício solicitando a inclusão do blinatumomabe na contratualização do hospital com o Município. Após o diálogo, a Secretaria confirmou a habilitação do procedimento e autorizou a liberação do medicamento, que passa a ser ofertado de forma permanente na capital.
“O blinatumomabe é uma das terapias mais importantes antes do transplante de medula óssea e pode representar uma nova chance de vida para pacientes em estágios avançados da doença. Em vez de entrar com uma ação judicial, buscamos uma atuação mais macro. O trabalho começou com um paciente específico, mas conseguimos resolver a questão para ele e para os futuros casos”, destacou a defensora pública Manuela Carvalho.
Com a medida, a Defensoria Pública reafirma seu compromisso com o acesso efetivo à saúde e com soluções estruturantes que beneficiam não apenas um assistido, mas toda a coletividade.
TRIBUNA HOJE \ Por Assessoria Defensoria Pública de Alagoas
Foto: Assessoria
