Menos de um mês após ser protocolada na Câmara, a PEC da reforma administrativa passou a enfrentar debandada de assinaturas por parte de deputados federais.
A proposta foi protocolada na Casa dia 24 de outubro. De lá para cá, foram ao menos 14 pedidos de retirada de apoio por parte de deputados de diversos partidos.
3 imagens
Pedro Paulo trata da reforma administrativa com o presidente do STF, Edson Fachin
Relator da Reforma Administrativa, junto da ministra da Gestão Esther Dweck
Na lista da debandada, estão nomes como o líder da oposição, Zucco (PL-RS), e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), do mesmo partido de Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto.
Zucco, por exemplo, argumentou que a PEC “contém dispositivos de amplo impacto sobre a autonomia federativa” e que precisaria passar por “uma discussão mais profunda antes de qualquer apoio formal”.
“Por essas razões, entendo que a retirada da assinatura é uma atitude de responsabilidade institucional, até que haja um debate mais aprofundado, com transparência, participação social e segurança jurídica sobre os reais efeitos da proposta”, argumenta o parlamentar.
Também retiraram as assinaturas:
Rafael Prudente (MDB-DF)
Murilo Galdino (Republicanos-PB)
Fátima Pelaes (Republicanos-AP)
Duda Ramos (MDB-RR)
Emidinho Madeira (PL-MG)
Pastor Diniz (União-RR)
Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
Helena Lima (MDB-RR)
Marx Beltrão (PP-AL)
Alexandre Guimarães (MDB-TO)
Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Henderson Pinto (MDB-PA)
Marussa Boldrin (MDB-GO)
Assim como Zucco, os demais deputados argumentam que assinaram a PEC com o intuito de “fomentar o debate”, mas, após análise técnica, passaram a temer “possíveis impactos sobre direitos e garantias fundamentais”.
METRÓPOLES \ Gustavo Zucchi
FOTO: GOOGLE
