Agentes da Polícia Federal cumprem na manhã desta sexta-feira (01), mandados de busca e apreensão contra alvos ligados a uma empresa que é suspeita de ser a responsável pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e são cumpridos no estado do Rio de Janeiro, em uma agência marítima e na sede de representantes da empresa.
De acordo com informações da Polícia Federal, o derramamento do óleo ocorreu em águas internacionais, a aproximadamente 700 km da costa brasileira. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o inquérito policial teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem das manchas, de forma retrospectiva.
O relatório de detecção de manchas de óleo, feito por uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, no dia 29 de julho, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.
Segundo informações da Marinha, o navio suspeito manteve o sistema de monitoramento ligado. As investigações apontaram ainda que o navio transportava óleo cru proveniente do terminal de carregamento de petróleo “San José” na Venezuela.
Conforme a PF, o sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem do óleo. A embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, aportando na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.
Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O inquérito policial, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN, e é acompanhado pelo procurador da República Victor Mariz.
De acordo com o MPF, os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, com penas que vão até cinco anos de reclusão.
CADA MINUTO
