O debate em torno da mudança do nome da Praça Dandara dos Palmares foi retomado na última semana. Depois da mobilização do movimento negro, posicionamento contrário do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e veto do prefeito JHC, o Projeto de Lei que propõe a mudança do nome da Praça Dandara dos Palmares para Praça Nossa Senhora da Rosa Mística voltou a ser tema na Câmara Municipal e na sociedade civil.
O vereador Leonardo Dias afirmou que pretende derrubar o veto do gestor. “Tenho conversado com o município e com algumas lideranças do movimento negro tentando que a gente chegue no denominador comum. A comunidade da região que é a beneficiária da praça sempre a reconheceu como Rosa Mística”, explicou o parlamentar.
Dias garante que não pretende tumultuar. “Eu voto pela derrubada do veto, mas isso não quer dizer que eu vá fazer um motim aqui dentro pra derrubar. Cada um faz o que a sua consciência disser”.
Em nota divulgada na última quinta-feira (25), mais de 60 lideranças do movimento negro denunciaram a articulação feita pelo Vereador.
“É inaceitável essa postura de imposição de poder, confirmando o racismo estrutural e institucional. Queremos respeito ao patrimônio histórico-cultural por toda luta e resistência contra a escravidão que Dandara representa, sendo uma líder emblemática do Quilombo dos Palmares. Cabe ressaltar que estamos buscando garantir nossos direitos e a preservação da nossa história”, defende o movimento em um trecho da nota.
O parlamentar reage e nega que se trata de uma questão de raça. “Até porque mudança de rua acontece o tempo inteiro, e ninguém avalia se é branco ou se é negro na hora de mudar a rua”. Ele argumenta alegando que não há mais motivo para “esse tipo de comportamento”.
“Não dá pra transformar isso numa guerra religiosa, ou guerra de raças, isso já passou, está superado há muito tempo. Não interessa ficar fomentando essas brigas desnecessárias”.
A praça se chama Dandara Palmares desde a sanção da Lei Municipal nº 4.423/95 e desde a sua criação, há quase 26 anos, vem sendo palco de encontros e manifestações afro-brasileiras. Mas em dezembro de 2019, após uma reforma, a prefeitura inaugurou utilizando o nome de Nossa Senhora da Rosa Mística. Já fazendo valer o projeto de lei que não havia sido sancionado.
Antes de o projeto ser vetado pelo prefeito, em janeiro deste ano, o MP/AL considerou a lei uma “agressão aos patrimônios histórico e cultural” não somente alagoano, mas brasileiro. O promotor Jorge Dória ressaltou o estado laico.
“Sabemos que essa é uma questão delicada porque envolve nomes ligados a religiões diferentes. No entanto, o Brasil é um país laico e, em razão disso, todas os credos precisam ser respeitados. Professemos a nossa fé sem atingir a do outro. É isso que o Ministério Público defende”, argumentou o representante do MP/AL.
Leonardo Dias discorda. Ele reafirma que não é preconceito de tirar o nome, mas insiste em transferir a praça que está há 25 anos no local. “Acho que deveria ter um espaço maior e com mais identidade do movimento negro. A região do centro pesqueiro é uma área bem maior, perto do mar, onde poderiam ser colocados monumentos referentes à cultura negra, espaço para capoeira, roda. Maior visibilidade para o movimento negro. Não entendo que seja racismo, qualquer coisa nesse sentido não”.
Movimento Negro se mobiliza para manter nome de liderança histórica
Salete Bernardo, coordenadora do Fórum Afro e representante do movimento negro no Conselho Municipal de Cultura, manifesta a disposição da sociedade civil em se mobilizar. Segundo ela, os movimentos ficaram sabendo da tentativa de retomar o projeto através da vereadora Teca Nelma, que se posicionou contrária e convocou uma reunião com as lideranças.
Desde o veto do prefeito, o movimento se tranquilizou, e foi pego de surpresa com a nova investida. “A gente sabe que isso é racismo, perseguição à nossa cultura. Só temos 5 praças: a Dandara, a Ganga Zumba – que deixou de ser praça e virou passeio ciclístico, a Praça Zumbi dos Palmares, a 13 de maio e a Moleque Namorador”, relatou.
Ela alerta para a gravidade, já que a Dandara é a única referência feminina. “Não é só uma pauta do movimento negro, é feminista também. É o apagamento da história das mulheres. Como se Dandara não representasse nada, e ela foi resistência, luta! Ela lutou pelo seu local”.
O movimento está buscando diálogo com todos os parlamentares para garantir apoio e impedir a aprovação da lei. Segundo ela, já estão posicionados contra a mudança, além de Teca Nelma, a Olívia Tenório, o Valmir Gomes e João Catunda. “Vamos falar com os 24”, finalizou Salete.
A liderança explica que o Fórum foi lançado recentemente para ajudar a organizar a luta das entidades do movimento negro. São mais de 70 entidades que atuam de forma independente e unificam a luta mas geral do movimento negro. De acordo com a coordenadora, o MP/AL foi provocado por uma ação do Instituto Negro de Alagoas (Ineg), que faz parte do Fórum.
No dia 27 de janeiro, o Fórum esteve reunido com a presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), Mirian Monte. “Apresentamos um projeto para ocupar a praça. Vamos promover uma agenda. No dia 12 de março vamos encerrar a semana da mulher na praça”.
Também está sendo articulada, através da vereadora Teca Nelma, uma audiência pública na Câmara Municipal para debater o tema.
Fonte: Tribuna Independente/Emanuelle Vanderlei – Colaboradora
Zumbi dos Palmares e Dandara (Reprodução)
