A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) instituiu o Programa CastraSim, que visa castrar fêmeas de cães e gatos dos 102 municípios alagoanos. Alagoas será o primeiro estado brasileiro a oferecer o serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é reduzir a cadeia de transmissão de zoonoses tanto entre os animais como nas pessoas. O edital de chamamento público para o credenciamento das clínicas veterinárias que desejarem participar do CastraSim foi publicado no último dia 2 dezembro no Diário Oficial do Estado (DOE) e a fase de habilitação vai até às 12h do dia 4 de janeiro de 2022.
Estima-se que sejam investidos cerca de R$ 500 mil mensalmente e que sejam realizadas 1.350 castrações a cada 30 dias. O pagamento às clínicas será realizado mensalmente e a castração será realizada em animais com idade a partir dos seis meses, após avaliação do médico veterinário.
O serviço inclui realização de consulta e exames pré-operatórios, a cirurgia de castração por meio da técnica de ovariohisterectomia, mediante anestesia, consulta pós-operatória e a medicação antimicrobiana e anti-inflamatória.
Além disso, a Sesau desenvolveu, também, um sistema de informação para possibilitar o gerenciamento do Programa CastraSim, desde o momento do cadastramento do animal até a prestação de contas para que a Sesau possa realizar o pagamento às clínicas.
Com a castração, o número de animais abandonados em consequência de ninhadas indesejadas será reduzido, diminuindo-se assim a incidência de doenças como Leishmaniose (especialmente a visceral), Raiva, Toxoplasmose, Leptospirose, Ancilostomíase cutânea ou Larva migrans (bicho geográfico), Esporotricose, entre outras.
A ideia é estabelecer controle populacional desses animais uma vez que – segundo estimativa baseada em médias nacionais e também pelo quantitativo de animais que são vacinados nos municípios durante as campanhas antirrábicas –, em alguns municípios alagoanos, a população canina ultrapassa 15% da população humana. Parte desse quantitativo, por falta de assistência, provoca problemas sanitários, sociais e ambientais, além de ficar sujeita a maus tratos, a acidentes de trânsito e mordeduras.
Durante live realizada em suas redes sociais na tarde de segunda-feira (6), o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, apresentou o programa e realizou o chamamento público de pessoas jurídicas que prestam serviço de medicina veterinária a se cadastrarem para a realização das castrações. “Nessa live quero informar que o edital já está disponível no site da Sesau. As clínicas veterinárias interessadas em se credenciar devem verificar as regras e realizarem seus cadastros para que a Sesau possa iniciar o projeto o mais rápido possível”, explica Ayres.
“Passamos 90 dias debruçados sobre o edital, discutindo juntamente com os técnicos e a sociedade civil organizada a maneira mais factível e acessível de colocar esse programa em prática. Então as clínicas contratadas realizarão as cirurgias e a Sesau irá custear os gastos com o procedimento”, esclareceu o gestor.
A Organização Mundial de Saúde (OMS), em seu oitavo relatório técnico, escrito pelo Comitê de Especialistas em Raiva, lançado em 1992, já reconhece a importância dos programas de controle reprodutivo para os animais, com a finalidade de diminuir a renovação populacional e o número de animais suscetíveis a zoonoses.
A castração também diminui em 90% a chance de desenvolver câncer de mama, de ovários e útero, além de Tumor Venéreo Transmissível (TVT), Piometra (infecção no útero), e também reduz a transmissão de doenças infectocontagiosas.
O superintendente estadual de Vigilância em Saúde, Herbert Charles, que também participou da live, ressaltou a importância do Programa CastraSim. “As zoonoses são consideradas grandes emergências de saúde pública e, por isso, não devem ser negligenciadas. Além disso, é imprescindível a educação da população sobre a guarda responsável das pessoas que têm animais de estimação”, salientou.
Para mais informações sobre as regras de participação das pessoas jurídicas que oferecem serviços de medicina veterinária interessados em se credenciar, basta acessar o site o endereço https://www.saude.al.gov.br/chamamentos-publicos/ e clicar no item Chamamento público nº. 005/2021 (retificado).
CADA MINUTO \ *com Ascom Sesau
Foto: Carla Cleto
