Projeto do governo que busca reduzir fila do INSS é aprovado na Câmara
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o programa de enfrentamento à fila do INSS (Instituto Nacional de Seguro...
Imposto sobre compras importadas online deve sair até fim do ano
A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o fim do ano, disse nesta quarta-feira (4) o presidente...
Lira cobra limites ao STF, Senado inicia ofensiva contra tribunal e Barroso reage
Em reação às iniciativas do Congresso para criar mandatos e restringir decisões individuais do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso disse...
Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da...
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo...
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para declarar, em definitivo, um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro....
Lula sanciona sem vetos PL do Desenrola com limitação no rotativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 3, o projeto de lei (PL) do Desenrola, que contém as regras do programa...
Entenda como funciona o Desenrola, programa de renegociação de dívidas
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei com as regras do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo...
Digitalização do SUS deve integrar dados e garantir uso ético
Integração e tratamento ético das informações são pontos que devem ser pensados durante a digitalização dos processos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses...
Delator infiltrado da Lava Jato chama Moro de ‘covarde, mentiroso patético’
O ex-deputado estadual do Paraná e empresário Antônio Celso Garcia, o Tony Garcia, intensificou nesta segunda-feira, 2, os ataques ao senador e ex-juiz Sergio...
