Cerca de 40 famílias ocuparam os imóveis do Residencial Antônio Lisboa de Almeida, no Povoado Vila São Francisco, em Paulo Jacinto, Zona da Mata do estado. O detalhe é que o empreendimento foi abandonado pela construtora em 2018 segundo informa o prefeito de Paulo Jacinto, Marcos Lisboa. E ainda de acordo com ele, as casas não dão às mínimas condições das famílias morarem.
As famílias começaram a invadir os imóveis na última sexta-feira (26) e até a quarta-feira (1) todas as casas já estavam ocupadas. A agricultora Maria Tatiana disse que as casas já passaram do prazo de serem entregues. “Já tem uns 10 anos. No entanto, até o momento nada foi feito, a obra parou. E a prefeitura disse que aguarda recurso do Governo Federal. Se a gente não precisasse não estaria aqui. Só Deus sabe o sofrimento de cada um de nós. A única pessoa que veio da prefeitura foi a assistente social da cidade. Pegaram o nome da gente – e eu nem sei para que’’, conta.
Geane Brito, também agricultora, e uma das beneficiárias conta que a obra faz tempo que parou. “A gente veio morar porque precisamos da casa”. Ainda segundo alguns ocupantes, os últimos gestores não deram nenhuma explicação em relação ao andamento da obra “é um descaso total”, disse um morador do povoado.
Segundo o Prefeito de Paulo Jacinto, Marcos Lisboa, as casas pertencem ao Programa Minha Casa Minha Vida, e quem fez a contratação para a obra foi à gestação passada.
“As casas são uma oferta pública, as pessoas não entram com absolutamente nada. Eu consegui esses recursos em 2012 quando estava concluindo um mandato e deixei um recurso em conta para a construção de 40 casas. A instituição financeira responsável é a Companhia Hipotecária Brasileira – então veja, quem contratou a construtora foi à administração anterior. Ai, quando cheguei encontramos uma obra muito mal feita, casas semiacabadas e todas rachadas já. Outras cobertas, umas não, a tipografia errada abaixo das ruas, casas sem vergas, enfim, muitas irregularidades. Por isso, chamamos o construtor para reparar os erros – ele por sua vez disse que nunca tinha tido a exigência, então falei para ele que não autorizava a obra se não fosse feito os reparos, ele começou a corrigir os erros”, relata Lisboa.
Durante esse espaço de tempo, o prefeito disse que solicitou através de e-mail a instituição bancária como estava o desenrolar da obra, qual o recurso da construtora e o percentual dos recursos destinados.
“Um representante foi lá conversar comigo e o construtor, ficaram de trazer as informações e nunca me deram. Ai, depois disso, a construtora abandonou a obra. Eu recorri com a própria instituição bancária passando as informações como ao Ministério das Cidades. E para a minha surpresa, o Ministério disse que constava lá que a obra estava 90% concluída – quando não tinha nem 40%. Então, o próprio Ministério me aconselhou não fazer nada enquanto não fosse corrigida essa distorção entre a construtora e o banco. Por isso, estou aguardando o Ministério me dá o ‘sinal verde’ para resolver essa pendência e dá continuidade a obra”, explica Lisboa.
Prefeitura vai entrar com pedido de reintegração de posse
Marcos Lisboa diz que a invasão ocorreu por incentivo político da oposição. “Algumas pessoas incentivadas pela oposição resolveram invadir o conjunto na semana passada. Eu como prefeito tive que intervir e mandei a polícia no local para preservar o patrimônio público. E eles saíram. Foi marcada uma reunião na última segunda-feira (29) na Secretária de Assistência Social, onde explicamos rigorosamente está situação de irregularidades, mas para nossa surpresa quando foi à tarde (da segunda-feira) eles novamente invadiram as casas levando seus móveis”.
Ainda de acordo com o prefeito, algumas pessoas que invadiram as casas não constam na lista dos beneficiários. “Tem pessoas que não constam na lista dos cadastrados para receber os imóveis e invadiram o local, enquanto tem outras que vão ser beneficiárias que estão pagando aluguel e esperando o término da construção. Mandamos novamente a polícia ir lá conversar com eles, mas não quiseram sair”.
Segundo Lisboa, foi conversado com representantes do Ministério das Cidades que o orientou a entrar com o pedido de reintegração de posse. “Nosso procedimento agora vai ser entrar com o pedido na Justiça Federal – tomar todas as providências cabíveis para enfim, conseguir o retorno das obras”.
Lisboa ressalta que a contratação e verificação da obra era de inteira responsabilidade da administração anterior.
Prefeito diz ainda, que município não pode fazer nada, enquanto não houver entendimento entre o Ministério, banco e construtora. “Única coisa que está em minhas mãos é cobrar providências urgentes à instituição bancária e ao Ministério”.
A reportagem tentou contato com a Companhia Financeira, responsável citada pelo prefeito, mas não obtive êxito até o fechamento desta edição.
O contato também foi feito ao Ministério do Desenvolvimento Regional para saber como anda o processo de retorno das obras e o que ficou acertado junto à construtora, mas até o fechamento da edição, o único retorno feito através da assessoria de comunicação era que estava aguardando o banco se pronunciar sobre o caso. Já a Caixa Econômica Federal informou que está checando as informações e até a segunda-feira (6), teria respostas sobre o caso.
Fonte: Tribuna Independente / Lucas França
