O auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas de Alagoas, Guilherme Vinícius Scheeren, fará parte do Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas – Projeto Sede de Aprender” com o objetivo de desenvolver soluções digitais que facilitem a comunicação e a coordenação de atividades voltadas ao saneamento básico nas escolas. A iniciativa, instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), envolve as comissões da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e de Meio Ambiente (CMA), e foi formalizada por meio da Portaria CNMP-Presi N° 313/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de novembro.
O GT é composto por representantes de várias instituições, incluindo promotores de Justiça de diferentes unidades do Ministério Público, auditores de controle externo de Tribunais de Contas, e membros auxiliares do CNMP. O grupo terá a responsabilidade de desenvolver metodologias e soluções tecnológicas de comunicação digital, pela internet, para interação e coordenação dos trabalhos no escopo do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional celebrado pelo CNMP, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL).
A atuação do Grupo de Trabalho terá duração de um ano, ao final do qual será elaborado um relatório detalhado das atividades desenvolvidas e dos resultados alcançados. Esse documento deverá apresentar boas práticas para aprimorar o saneamento básico nas escolas e sugerir diretrizes para a atuação do Ministério Público nessa área.
SEDE DE APRENDER
O projeto tem como objetivo analisar e monitorar a oferta de água nas escolas, promover o alinhamento às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, além de encorajar a replicação de práticas sustentáveis nas famílias, a partir do exemplo e das informações transmitidas no ambiente escolar. O Sede de Aprender busca, também, a ampliação dos sistemas de saneamento, a transformação de áreas de destinação de resíduos e a capacitação das comunidades escolares por meio de projetos nas unidades educacionais.
TCE \ ASCOM
