O uso da tornozeleira eletrônica, em Alagoas, é uma ferramenta importante para o monitoramento de reeducandos do regime semiaberto, em livramento condicional ou que cumprem medidas cautelares. Utilizado pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) desde 2011, o recurso é uma alternativa ao encarceramento.
Em novembro de 2018, a Seris iniciou a execução do convênio 023/2013, com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A medida ampliou o funcionamento da Central de Monitoramento Eletrônico de Presos (CMEP), beneficiando 300 cumpridores de medidas cautelares diversas da prisão, presos provisórios e a população carcerária vulnerável (como gestantes e idosos).
De acordo com o supervisor da Central de Monitoramento Eletrônico de Presos, tenente PM Alucham Fonseca, o uso da verba federal resulta em economia para os cofres públicos. “Além de ampliar o monitoramento eletrônico, estamos desonerarando o Estado, já que a utilização das novas tornozeleiras será custeada pela União”, disse.
Com o convênio, cada tornozeleira custa, mensalmente, R$ 209. No total, será possível economizar R$ 62.700 mensais, número que gera uma diminuição de gastos anuais superior à R$ 750 mil. “Esses 300 monitorados também são acompanhados por uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, assistente social e eventualmente, advogado”, explica Fonseca.
O supervisor destaca ainda os benefícios proporcionados pela ferramenta. “Com o uso da tornozeleira eletrônica é possível garantir a liberdade, durante o tramite processual, ao cidadão que ainda não foi julgado; a diminuição da superlotação nos presídios, a proximidade do monitorado com a família e a humanização das penas”, concluiu..
Capacitação – A Seris investe continuamente na capacitação profissional dos apenados. Visando ampliar esse atendimento, a CMEP e o setor de Reintegração Social, estão disponibilizando cursos para os monitorados que cumprem medidas cautelares diversas da prisão, presos provisórios e a população carcerária vulnerável (como gestantes e idosos).
São ofertadas capacitações de Eletricista, Encanador e Pintor pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) através da parceria formada entre a Seris e a Secretaria de Educação (Seduc). Os cursos possuem duração média de três meses. Bruno da Silva Costa, de 22 anos, é um dos monitorados que participa do curso de Eletricista.
“Essa é uma oportunidade muito boa. Já tenho familiares que trabalham na área e pretendo, quando terminar o curso, trabalhar junto com eles. Tenho mulher e filho e essa será uma chance para sustentar minha família com o meu trabalho. Pretendo continuar me capacitando quando surgirem novos cursos”, afirmou Bruno Costa.
por Agência Alagoas
