Os interessados em organizar blocos, camarotes ou quaisquer outros tipos de eventos durante as prévias carnavalescas e o Carnaval vão contar com um atendimento mais ágil este ano. Até a próxima sexta-feira (1º), a Prefeitura de Maceió, por meio dos órgãos municipais diretamente ligados à autorização de eventos, realiza um plantão para garantir as autorizações. Os serviços estão unificados na sede da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs).
A iniciativa está sendo realizada pela primeira vez com o intuito de facilitar a regularização dos eventos carnavalescos, evitando que o realizador precise ir à sede de todos os órgãos municipais necessários. Participam representantes da Semscs, SMTT, SLUM, Sedet, SIMA, Vigilância Sanitária e Semds.
O titular da Semscs, Ivon Berto, explica como funcionam os trabalhos durante a semana: “Todas secretarias municipais estão reunidas num mutirão, de 8h às 14h, até esta sexta-feira, na Semscs, onde os interessados têm, num só espaço, a oportunidade de resolver todas as exigências municipais. Ficarão pendentes apenas os eventos que necessitam da permissão de órgãos estaduais ou federais”.
“O objetivo do plantão é dar celeridade às ações de autorização dentro do prazo necessário. Queremos dar atenção especial a todos aqueles que procuram a Prefeitura para autorizar suas festas”, completou o secretário. A Semscs fica situada à Rua Alexandre Passos, s/n, próxima à estação do VLT de Jaraguá. Após o término do plantão, quem quiser pedir autorização para fazer eventos terá que ir pessoalmente a cada um dos órgãos envolvidos.
Roberto Nascimento realiza blocos carnavalescos há oito anos e avalia o benefício que o mutirão da Prefeitura proporciona aos interessados. “É uma iniciativa que facilita nossa situação com os processos de autorização, porque fazemos de maneira conjunta e muito mais rápida. Para organizar eventos precisamos de tempo e esse plantão tem nos ajudado a diminuir a espera e cada vez mais ganhar tempo”, reconhece.
Vale lembrar ainda que o prazo para solicitar autorização para realizar eventos é de 30 dias antes da data da festa. O Ministério Público Estadual (MPE) estabeleceu o Termo de Ajustamento de Conduta, documento onde os realizadores de eventos se comprometem a cumprir normas acordadas junto ao MPE e aos órgãos responsáveis.
Documentos necessários
No caso de blocos e eventos menores o requerente precisa da anuência da Sedet; anuência da SMTT; TAC; cópia do pedido de apoio aos órgãos de segurança; consentimento dos vizinhos, com especificação do evento, com RG/CPF dos assinantes e endereço completo; Cópia do RG, CPF e/ou CNPJ e cópia do comprovante de residência.
Para camarotes e eventos de maior porte serão necessários os documentos citados acima, comprovante do pagamento do ISS; cópia do pedido de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros; pagamento da taxa do uso de solo público e a Anotação de Responsabilidade Técnica do engenheiro responsável pela montagem de palco e estruturas.
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