Alagoas contabiliza uma redução no número de beneficiários do Programa Bolsa Família do Governo Federal. De com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) através da Coordenadoria Estadual do Programa, de dezembro (2018) a janeiro (2019), 9.148 famílias deixaram de fazer parte do programa.
Em dezembro eram 412.116 famílias atendidas e em janeiro, o número
passou para 402.968. Vale ressaltar que essa redução ocorreu a nível
nacional, mais de 14 milhões de famílias foram beneficiadas em dezembro e
em janeiro, o número diminuiu para cerca de 13 milhões.
A Seades acrescenta ainda que é importante lembrar que essas
variações ocorrem mensalmente. “Com a saída ou pedido de desligamento,
uma nova vaga é aberta no programa social e assim, nos próximos meses.
Conforme o cadastro seja feito, uma família que realmente precisa pode
ser beneficiada com o auxílio’’.
A secretaria explica ainda que existem várias circunstâncias para os
benefícios serem suspensos. Entre eles está o desligamento das famílias.
Pode acontecer por diversos motivos, entre eles a saída voluntária.
Segundo o órgão, em 2018, 664 famílias em Alagoas procuraram o setor
responsável pelo programa para cessar o benefício. Entre outros
possíveis fatores, de acordo com a coordenação local do programa, está o
aumento da renda familiar. ‘’Isso porque, por conter todos os dados
dos integrantes familiares, qualquer alteração resultada por novo
emprego ou aumento de salário é computada pelo sistema, que
automaticamente faz a exclusão”.
O cadastro desatualizado também é uma das principais causas do
cancelamento do benefício. Muitas famílias acabam perdendo o prazo,
outras não se atentam a essa obrigatoriedade.
“O procedimento é obrigatório a cada dois anos, pois permite renovar
informações como endereço, escola, renda e novos membros do núcleo
familiar. Outro fator são as informações incorretas detectadas através
do pente-fino do Governo Federal que pode resultar no cancelamento do
Bolsa Família”.
Qualquer mudança na condição familiar precisa ser informada,
inclusive a troca da criança de escola para que a atualização do
cadastro seja feita e o benefício não seja suspenso.
Programa aquece a economia local
O Bolsa Família é um importante instrumento para aquecer a economia
local. Os impactos das saídas são amenizados pelas novas concessões. A
Seades faz um comparativo e explica que se analisado mês a mês, a
quantidade de beneficiários de 2018 ultrapassou a estimativa do Governo
Federal para o Estado, que é aproximadamente 393 mil.
O órgão ressalta ainda que, de acordo com o Governo Federal, desde
setembro de 2017 a fila para ingresso no programa está zerada, o que
significa que não há solicitações pendentes, de pessoas com perfil para
ingressar no programa, que estejam sem o benefício.
O entendimento também é colaborado pelo economista Felippe Rocha. “O
desligamento faz parte de um rigoroso pente fino em que o novo governo
se comprometeu a realizar para evitar o descumprimento da lei. O
desligamento desse montante, bem alto, por sinal, se deve há motivos de
renda. Como essas famílias já possuem renda superior ao enquadramento,
podem sobreviver sem necessidade do Bolsa Família. Obviamente, a renda
dessas famílias diminuirá justamente pela falta do aditivo da Bolsa
Família. Haverá um impacto no consumo local, dos bairros periféricos,
mas as famílias continuarão a se manter”.
O economista observa ainda que dentre as famílias suspensas algumas
ainda necessitam fazer parte do programa. “Há, entretanto, que
observarmos que, dentre as famílias que perderam por falta de
atualização, se houve a correta divulgação da informação para
recadastro, pois muitos dos desatualizados ainda devem estar enquadrados
nos limites do Bolsa Família e, sem ele, não conseguirão sobreviver com
dignidade”.
Já para a educação a Seades conjuntamente com a Secretaria de Estado
da Educação (Seduc), avalia o programa com saldos positivos. “Em relação
à educação, tivemos resultados positivos em 2018. No índice de
acompanhamento da educação referente ao último bimestre escolar, Alagoas
ficou acima da média nacional, alcançando a meta de 96,35%, equivalente
a 378.210 beneficiários em idade escolar, enquanto a média nacional
registrou 94,95%.”
Os órgãos relembram que a presença em sala de aula está entre os
compromissos assumidos pelas famílias ao ingressar no programa. “A
frequência escolar mensal deve ser de, pelo menos, 85% para crianças e
adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. A
exigência é uma maneira de promover melhores condições para que essas
crianças e adolescentes, futuramente, tenham mais chances de ingressar
no mercado de trabalho, aumentando a renda e, consequentemente, fazendo
com que saiam da condição de pobreza em relação à geração de seus
pais.’’
OUTROS PROGRAMAS
Apesar de ser considerado o “carro chefe” dos programas sociais, o
Bolsa Família não é o único benefício que as pessoas inscritas no
Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) podem acessar.
O CadÚnico é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias
de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade
socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como:
características da residência, identificação de cada pessoa,
escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
A partir de 2003, o Cadastro Único se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. Também pode ser utilizado para a seleção de beneficiários de programas ofertados pelos governos estaduais e municipais. Por isso, ele é funciona como uma porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.
Fonte: Tribuna Independente / Lucas França
