Escolhido por seu
partido para ocupar a Terceira Secretaria do Senado e referendado por 72
colegas em votação nesta quarta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro
(PSL-RJ) mais que dobrou o valor mensal que terá para contratar
funcionários sem concurso público, chegando a R$ 456,7 mil.
O senador é alvo de investigação no Rio de Janeiro por causa
de movimentações financeiras atípicas e de suspeitas sobre integrantes
de seu gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
Cada
gabinete parlamentar -e aí estão incluídos os escritórios de apoio nos
estados- tem uma composição básica de 12 servidores comissionados (5
assessores parlamentares, 6 secretários parlamentares e 1 motorista),
num total de até R$ 217,4 mil.
Com a Terceira Secretaria,
Flávio terá ainda uma composição básica de 13 servidores comissionados
(6 assessores parlamentares, 6 secretários parlamentares e 1 motorista, o
que totaliza R$ 239,3 mil.
Os números da Terceira Secretaria são os mesmos da Segunda e da Quarta Secretaria.
O número de servidores tanto nos gabinetes como nas secretarias pode aumentar.
De
acordo com a assessoria do Senado, os cargos de assessor parlamentar e
de secretário parlamentar podem ser divididos em até 50 cargos com menor
remuneração, desde que a soma dos salários brutos dos cargos
fracionários seja menor ou igual ao salário bruto do cargo fracionado. O
único cargo que não pode ser fracionado é o de motorista.
A
presidência do Senado é a posição da Mesa com maior valor de recursos
para remunerar cargos comissionados, um total de R$ 872,9 mil.
O
plenário do Senado escolheu nesta quarta-feira o restante da Mesa
Diretora. Havia apenas uma chapa, eleita por 72 votos sim, 2 nãos e 3
abstenções.
O único questionamento foi feito pela Rede a respeito da indicação do PSL para que Flávio ocupasse a Terceira Secretaria.
Randolfe
Rodrigues (Rede-AP) questionou o fato de o senador ser filho do
presidente da República e pediu que a votação para terceiro secretário
fosse feita separadamente, o que foi negado pelo presidente do Senado,
Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Não há nenhum impedimento legal,
regimental ou ético em relação à minha indicação”, argumentou Flávio
diante da contestação de Randolfe.
Antes da sessão, o senador já havia dito não ver problemas em ele estar na função.
“Qual
é o mistério disso? Não entendi qual é o problema disso. Tem algum
problema de eu estar na Mesa? O partido indicou, eu aceitei. Se for
aprovado no plenário, eu vou para a Mesa. Não tem problema nenhum”,
disse Flávio aos jornalistas antes de entrar no plenário.
O primeiro vice-presidente é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o segundo vice-presidente é Lasier Martins (Pode-RS).
Nas
quatro secretarias estão, em ordem, Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo
Gomes (MDB-TO), Flávio Bolsonaro e Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Cada
secretaria tem um suplente: Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA),
Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF), que se elegeu como Leila
do Vôlei.
Segundo o regimento interno do Senado, cabe aos
secretários cuidar de serviços administrativos (primeiro secretário),
lavrar, ler e assinar atas de sessões secretas (segundo secretário),
fazer chamada, contar votos e auxiliar na apuração de eleições (terceiro
e quarto secretário).
Com informações da Folhapress.
