Mesmo derrotado na
disputa pelo comando do Senado, o MDB garantiu nesta terça-feira, 12, o
comando do maior número de colegiados da Casa, entre eles a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante. Também ficará nas mãos
de emedebistas a Comissão Mista de Orçamento e a Comissão de Educação.
Apesar de o foco da sociedade ficar nas decisões do plenário, que reúne todos os 81 senadores, as comissões são fundamentais para o processo parlamentar porque todos os projetos de lei e emendas constitucionais são submetidas, primeiro, ao crivo desses colegiados. Pela CCJ, por exemplo, passam todas as propostas da Casa.
Como tem a maior bancada, com 13 senadores, o MDB fez prevalecer a
regra de proporcionalidade, tradição segundo a qual os maiores partidos
têm direito de escolher as comissões mais importantes primeiro.
O
acordo foi costurado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), e os demais líderes de bancadas, mas só foi possível com o
compromisso de que o partido tivesse “bom senso” nas indicações. Na
prática, significou um veto antecipado a nomes próximos do senador Renan
Calheiros (MDB-AL), derrotado na eleição pelo comando do Senado.
A
CCJ, por exemplo, será comandado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS),
adversária de Renan dentro da bancada e que apoiou Davi Alcolumbre. O
senador Dário Berger (MDB-SC), aliado dela, vai comandar a Comissão de
Educação, enquanto o senador Marcelo Castro (MDB-PI) tem acordo para ser
eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento.
A presidência
dessas comissões é muito disputada entre os partidos e entre os próprios
parlamentares porque é o presidente quem escolhe as pautas de votação,
define os relatores de cada proposta e garante o cronograma e o ritmo
dos trabalhos.
Segunda maior bancada da Casa, com nove senadores, o
PSD também conquistou uma comissão importante no Senado: a de Assuntos
Econômicos, antes controlada pelo PSDB. A presidência do colegiado, por
onde deve passar a reforma da Previdência, está prometida para o senador
Omar Aziz (PSD-AM). O partido de Gilberto Kassab ainda vai controlar a
Comissão de Relações Exteriores, para a qual deve ser designado Nelsinho
Trad (PSD-MS).
Tucanos
Para o PSDB, que
viu sua bancada diminuir de 11 para oito senadores, sobraram duas
comissões menos relevantes: a de Desenvolvimento Regional e a de
Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
Consumidor. Como compensação, os tucanos devem ganhar uma subcomissão
para discutir a reforma da Previdência. O nome preferido do presidente
do Senado para o posto é o de Tasso Jereissati (CE).
Como todas as siglas aceitaram a divisão, a eleição dos presidentes das comissões deve ocorrer nesta quarta-feira, 13, por aclamação.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
