A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (25) uma sessão especial para debater a avaliação e o monitoramento do Plano Estadual de Educação (PEE), em vigor até 2025, com foco na educação infantil.

Com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Ministério Público e de diversas entidades da área da educação.

Durante os debates foram apresentadas várias sugestões, dentre as propostas a reavaliação do plano e também a criação de um observatório para seu monitoramento. De acordo com a propositora da sessão especial, deputada Jô Pereira (MDB), é importante discutir o PEE enquanto instrumento de gestão.

“É muito injusto com os recursos públicos que simplesmente não utilizemos esse plano como um instrumento de gestão. Principalmente na seara que concerne a educação infantil”. Jô Pereira, deputada (MDB).

A deputada Ângela Garrote (PP) disse que todos os participantes podem contar com a bancada feminina para fazer valer os direitos das crianças. Ela se reportou, especialmente, às crianças portadoras do Zika vírus, cujas mães estão tendo dificuldade em matricular os filhos devido a falta de profissionais qualificados nas escolas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma das metas do PEE é garantir a oferta de educação inclusiva, preferencialmente na rede regular de ensino, com salas dotadas de recursos multifuncionais.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Mário César Jucá, a sessão especial é de primordial importância para a sociedade, em função da necessidade de se ter um diagnóstico sobre o Plano Estadual de Educação em Alagoas, sugerindo à plenária a criação de um observatório para o monitoramento do PEE.

Entre os pontos destacados durante a sessão, a falta de investimento de recursos financeiros e humano, bem como a falta de dados sobre a aplicação do PEE, foram as principais queixas por parte dos profissionais e técnicos presentes.

Além disso, foi observado que as metas propostas no PEE para a educação infantil não vem sendo cumpridas, uma vez que a meta I do plano, consiste na universalização, até 2016, da matrícula de crianças de 4 a 5 anos. Cerca de 135 mil crianças estão fora das salas de aula.

A representante da Secretaria de Educação, Marcia Suzana Gonçalves Lima disse que o Estado implementou o programa da 1ª Infância, o “Criança Alagoana”, que presta assessoria técnica, de infraestrutura, de ações de formação com relação aos municípios.

 

Por: Da Redação com Assessoria

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