O Projeto de Lei (PL) que altera o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e seu Plano de Cargos e Carreiras ficará parado na Câmara Municipal de Maceió (CMM) até o término das negociações entre sindicatos e a Prefeitura. A garantia é do presidente do parlamento, vereador Kelmann Vieira (PSDB).
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10), na sede da CMM, entre sindicatos e vereadores, Kelmann Vieira deu as boas novas aos trabalhadores: Na sexta-feira (12) à tarde, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) receberá os sindicalistas para iniciar as negociações sobre o tema.
“O prefeito me disse que podia comunicar a vocês que na sexta receberá uma comissão e determinou ao Reinaldo Braga para abrir a negociação na Secretaria de Gestão. Este encontro é o início da discussão, mas o prefeito pediu que vocês apresentassem propostas ao projeto. Estarei representando a Câmara na reunião”, diz o presidente da CMM ressaltando que o PL segue parado até o término das negociações.
Os servidores reclamaram, basicamente, de três coisas: tempo para formulação da contraproposta, uma vez que o PL levou dois anos para ficar pronto; acesso aos dados que embasaram o texto do Projeto; e a devolução do PL à Prefeitura.
Um dos mais enfáticos nessa posição foi Maurício Sarmento, presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (Sindas).
“Devolver o projeto ao Executivo nos ajuda a acalmar a base, a destencionar. Também nos dá mais segurança em negociar, pois saberemos que o PL não está na Câmara e para ser votado teria que passar por tudo novamente. Aliás, se vamos fazer outro PL ou altera este de agora, tudo terá de voltar para o parlamento. Então, na prática, é outro projeto o que sairá das negociações”, diz o presidente do Sindas.
Diante dos apelos para a devolução do PL, Kelmann Vieira admitiu a possibilidade de fazê-lo, a depender do entendimento com o prefeito Rui Palmeira.
“A negociação começará na sexta e, se for para devolvê-lo na segunda-feira [15], eu devolvo. Já tiveram projetos aqui que ele mesmo [Rui Palmeira] pediu para devolver porque precisariam ser refeitos. Abrindo negociação, é natural que a gente devolva, mas vamos aguardar até o fim da reunião de sexta”, diz o presidente da CMM.
Fonte: Tribuna Independente / Carlos Amaral
