Para se tornar realidade, projeto ainda precisa ser discutido e votado uma segunda vez, o que deve acontecer na quinta-feira

Mais um instrumento de participação popular. É dessa forma que o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Kelmann Vieira (PSDB), definiu a criação da Ouvidoria da Casa, cujo Projeto de Decreto que a tornará realidade foi aprovado, pelos vereadores, em sessão ordinária desta terça-feira (30). O trâmite regimental para estruturação do órgão prevê a votação em duas discussões.

Esta foi apenas a primeira. O Projeto de Decreto deve voltar a Plenário já na sessão ordinária da próxima quinta-feira (2). Após esse processo, a Casa de Mário Guimarães vai ultimar os detalhes para que a sociedade tenha à disposição outro canal onde vai poder sugerir criticar e apontar, para os parlamentares, demandas das comunidades da capital. Um número de telefone e endereço de email vão ser os meios pelos quais a Ouvidoria vai ser acessada.

“Outras Câmaras espalhadas pelos Brasil já possuem Ouvidoria, e a Câmara de Maceió não poderia deixar de criar mais um canal de comunicação entre os parlamentares e a população. Por isso, me reuni com o corpo técnico da Casa e determinei que déssemos andamento para que a Ouvidoria virasse realidade. Na sessão desta terça-feira, a aprovamos, em primeira discussão, e vamos fazê-lo, também, em segunda discussão, para que ela saia do papel”, destacou Kelmann Vieira.

A expectativa do presidente da Câmara é de que a Ouvidoria esteja à disposição da sociedade maceioense o quanto antes. “Objetivo é criar a estrutura para que a população tenha mais esse canal o mais rápido que todo o processo de criação da Ouvidoria nos permitir”, disse.

ORDEM DO DIA – Além da Ouvidoria, na Ordem do Dia da Casa, os vereadores também deliberaram e aprovaram assuntos como a criação do Dia Municipal da Consciência Evangélica, e Dia do Porteiro, ambos por iniciativa da vereadora Ana Hora (PSD); Projeto de Lei de Luciano Marinho (Podemos) denomina de Rua Valter Maciel Gomes a atual via pública chamada de Rua 60, no Conjunto Residencial Graciliano Ramos, no Bairro Cidade Universitária.

Outro Projeto de Decreto, este do parlamentar Antônio Hollanda (MDB) concede o Título de Cidadã Honorária à primeira-dama do Estado, Renata Pires Calheiros. Já o parlamentar Lobão, por meio de requerimento, solicita ao Executivo que revitalize a Praça Santa Tereza, na Ponta Grossa.

 

Dicom/CMM

Assessoria