Buscando articular e mobilizar a aplicação da Lei Geral de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no município de Maceió, o Gabinete de Governança (GGOV) passa a integrar a Rede de Agentes de Desenvolvimento, representado pelas Secretarias Adjuntas de Inovação e de Cidade Inteligente.
A secretária municipal do Gabinete de Governança, Íria Almeida, ressaltou o objetivo da participação do GGOV na Rede. “Uma importante ação dos integrantes do GGOV dentro da Rede é de coordenar a continuidade das atividades voltadas ao desenvolvimento do empreendedorismo e de incorporar as ações com outros projetos em desenvolvimento pela Prefeitura de Maceió que contem afinidade com o tema, a exemplo da simplificação e integração dos atos de licenciamento empresarial, relativos ao processo de abertura, renovação, alteração e baixa de empresários, pessoas jurídicas e autônomos”, explicou a gestora.
Encontro reuniu atores para o desenvolvimento de um Plano de Trabalho adequado à implantação da Lei Geral em Maceió
O trabalho com a Rede de Agentes de Desenvolvimento de Maceió é liderado pela Secretaria Municipal de Economia e também conta com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser) e Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer (Semtel) e Vigilância Sanitária.
Sala do Empreendedor
Para o desenvolvimento de um Plano de Trabalho adequado à implantação da Lei Geral em Maceió, foi realizado, no último dia 27, um encontro envolvendo os principais atores. Foi apresentado o programa Cidade Empreendedora pela gerente do Sebrae, Renata Fonseca, que propôs a melhoria do ambiente de negócios através da implantação de políticas públicas e ações de desenvolvimento para os pequenos negócios, fazendo com que os benefícios da Lei Geral das MPEs sejam implantados no município.
Também ocorreu uma oficina técnica sob a liderança do consultor do Sebrae, Beto Maciel, para aprimorar as Salas do Empreendedor de Maceió e, com isso, melhorar o ambiente para a criação e o desenvolvimento das empresas, ação em consonância com o Cidade Empreendedora.
Na oficina foram apresentadas boas práticas de outros municípios, que por meio da reestruturação das Salas do Empreendedor, têm melhorado o cenário econômico local e estimulando o empreendedorismo. No encontro, foi iniciado o planejamento para a criação de uma Sala do Empreendedor modelo, que possua a integração das diversas pastas envolvidas, voltada não só para o microempreendedor, mas para todos os empresários locais, com processos de serviços lineares, eliminando a necessidade de deslocamento entre secretarias.
“A ideia de trazer para um único espaço físico todos os serviços para atender ao empresário e ao micro empreendedor individual corrobora com a premissa que nossa gestão adotou de agir com simplicidade e agilidade. É importante destacar que um espaço como a Sala do Empreendedor fortalece o desenvolvimento de um ambiente criativo de negócios, consolidando Maceió como uma cidade mais humana, mais inteligente, mais sustentável e criativa”, destacou Íria.
“Durante as discussões, ficou evidente a necessidade de identificar e mobilizar os dirigentes municipais que possam colaborar com o Projeto e para isso foi criada uma agenda em que o GGOV participará para contribuir de forma técnica e, em auxílio à Secretaria Municipal de Economia, manter a articulação entre as secretarias”, acrescentou a secretária.
Secom Maceió
