A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência com mudanças que não eram esperadas pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). O projeto ainda será votado em segundo turno no Plenário e logo em seguida será enviado para apreciação e votação no Senado Federal.
A reportagem da Tribuna conversou com o líder da bancada federal alagoana, deputado Marx Beltrão (PSD), para que ele fizesse uma análise da votação do primeiro turno. O parlamentar votou pela aprovação da reforma.
“Uma matéria desta envergadura não teria, naturalmente, uma tramitação açodada ou com pouco debate. Acredito que avançamos no texto. O país precisa da reforma, disto não há dúvida. Agora é votar em segundo turno e aguardar a tramitação no Senado”.
Questionado se o crédito da aprovação da reforma deveria ser dado em sua totalidade à articulação do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e não devido à incapacidade do governo Bolsonaro, o líder da bancada alagoana ressaltou que o parlamento fez seu papel, debateu e votou e disse que o governo necessita melhorar sua articulação política.
“O presidente Rodrigo Maia foi fundamental nesta aprovação mostrando, inclusive, grandeza política. Mas debater as propostas legislativas é nossa missão. Somos todos brasileiros e nos esforçamos muito para fazer a matéria avançar”.
A liberação de emendas às vésperas da votação foi fator preponderante para que a proposta fosse aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados. Para Marx Beltrão, esse processo é normal e acontece de modo natural.
“É dever do Executivo executar o orçamento e as emendas. Rechaço a tese do toma lá, da cá. Passamos quase um semestre debatendo uma proposta de emenda à constituição, algo grandioso para o país. Reforço, a liberação de emendas agora e sempre é um processo inerente às rotinas do Executivo. E não houve nada de diferente neste processo nos últimos meses”.
Na avaliação do deputado Marx Beltrão (PSD), líder da bancada federal alagoana, não houve acordo para a Câmara aprovar a inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência devido a falta de debate sobre por parte dos gestores executivos em suas localidades.
“Em todo o país, reforço. Repito, um processo desta envergadura necessita de ampla discussão. Mas o Senado voltará a debater a ideia e o Congresso não se furtou, nem furtará a dialogar sobre o tema”.
Municípios aguardam aprovação no Senado
Governadores já se articulam para convencer parlamentares a reincluí-los no texto da reforma no Senado. O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley (MDB), acredita que os senadores irão incluir os estados e municípios no texto principal e reenviá-lo para ser aprovado na Câmara.
“Agora, no Senado, tem o compromisso do presidente de apartar essa parte da reforma de estados e municípios, aprovar o texto principal e reenviar para Câmara só a parte de estados e municípios. Nós vamos colocar no Senado e após na Câmara para que sejamos incluídos”, comenta o presidente da AMA.
Hugo avalia ainda que os estados e municípios não entraram na discussão da reforma na Câmara devido a um entrave entre parlamentares de oposição a governadores em seus estados.
“O que aconteceu é porque um grupo de parlamentares tinha dificuldade de votar a reforma incluindo municípios e estados, isso poderia inviabilizar a aprovação, a conta estava apertada e o presidente Rodrigo Maia achou melhor retirar para garantir a aprovação principal do texto. Isso em parte foi por conta de conflitos locais, alguns governadores principalmente do Nordeste que não defendiam a reforma e alguns parlamentares de oposição no estado não se sentiram confortáveis, de apoiar, levar o ônus do desgaste e aprovar a reforma para estados e municípios. O que aconteceu foi isso”.
Wanderley garante que a mobilização em prol dos municípios na reforma deve prosseguir com reuniões junto aos senadores dos estados.
Fonte: Tribuna Independente / Carlos Victor Costa
