Projeto de Lei de autoria da Prefeitura foi apreciado na tarde desta terça-feira
A Câmara Municipal de Maceió aprovou na tarde desta terça-feira (1), a concessão de direito real de parte de uma área pública localizada no Conjunto Santo Eduardo, no bairro do Poço, para a Federação Alagoana de Voleibol. O PL é de autoria do Executivo.
No espaço, deverá ser construída uma quadra esportiva para os treinos da seleção alagoana e também deverá servir como escola para trabalhos de base do segmento esportivo. O terreno tem pouco mais de 1.770 m² e o prazo de concessão se estende pelos próximos 20 anos, após aprovação da Lei, podendo ser renovado em caso de autorização do Município. A concessão também pode ser revogada a qualquer tempo, também por decisão do Executivo Municipal e em caso de revogação a Federação terá prazo de 30 dias para a desocupação.
Uma vez concessionária, a Federação deverá arcar com os encargos tributários e demais despesas para posse e manutenção do terreno, assim como terá prazo de 12 meses para providenciar a escritura e demais documentação exigida para regularização da concessão.
FEDERAÇÃO – A Federação Alagoana de Vôlei foi criada em 20 de setembro de 1979 e desde então tem difundido o segmento esportivo em Alagoas. Suas atividades aceitam crianças a partir de 10 anos até os 18, nas categorias indoor e de praia.
Dicom/CMM
Assessoria
