erca de 150 pessoas ocupam desde o último fim de semana a prédio histórico da Intendência Municipal, no Centro de Maceió. A ocupação é atribuída ao movimento Frente Nacional de Lutas. Segundo uma representante, dona Vera Lúcia da Silva, os manifestantes buscam acesso a moradias populares.
“São várias lideranças de um movimento só, a Frente Nacional de Lutas. Ocupamos no sábado [28 de setembro]. A gente tá ocupando porque têm várias pessoas morando em áreas de risco e o prefeito não resolveu nada, agora é tudo Pinheiro, Mutange e Bebedouro e a gente ficou esquecido. Aí o pessoal fica sem se cadastrar nas moradias que estão fazendo”.
Vera Lúcia: “A gente tá ocupando porque têm várias pessoas morando em áreas de risco e o prefeito não resolveu nada, agora é tudo Pinheiro, Mutange e Bebedouro e a gente ficou esquecido” (Foto: Edilson Omena)
Vera Lúcia diz ainda que os ocupantes aguardam indicativo da Prefeitura de Maceió para inscrição em cadastros da habitação popular. “Somos de várias partes da cidade, Tabuleiro, Benedito Bentes, vários barros. Queremos moradias dignas para o povo, a gente veio aqui para ver o que a Prefeitura vai fazer pelo povo. Algumas pessoas moram em barracos, outras moram nos fundos dos barracos de familiares. Já colocamos energia, água e estamos aqui na luta aguardando algum retorno”.
Os ocupantes se dividem entre a área externa do prédio onde foi improvisada uma cobertura de lona e a parte interna do espaço. Dentro do prédio as famílias se distribuem entre as salas e espaços já sem janelas e portas.
De acordo com a Prefeitura de Maceió, já houve o pedido de reintegração de posse do imóvel, mas não há informações sobre quando as famílias serão retiradas. “A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), solicitou a reintegração de posse do prédio, com o objetivo de iniciar o processo de revitalização o espaço”.
Em relação às reivindicações de moradia, a Prefeitura informou que irá identificar as famílias com base no programa de moradia popular. “Sobre as famílias que estão no local, equipes da Prefeitura vão conferir se todas já estão inseridas nos programas habitacionais”, disse.
Construído em 1909, palacete vem sendo alvo de invasões desde 201
O Palacete da Intendência Municipal foi construído em 1909 e possui tombamento estadual. Entretanto, com a mudança de sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) em 2017 e consequente desocupação vem sendo alvo de invasões e depredações. A reportagem da Tribuna Independente denunciou a situação de abandono do prédio histórico em julho de 2017.
Por mais de um mês o prédio passou por depredações. À época, janelas, portas, vidros e estruturas metálicas foram retiradas. As paredes e o chão foram quebrados para retirada dos fios que compõem a rede elétrica do local.
Apenas em agosto deste ano a Prefeitura de Maceió anunciou a revitalização do espaço. Um processo licitatório está em andamento aberto e não há prazo para início das obras.
“A Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) informa que a revitalização do prédio da antiga Intendência, no Centro de Maceió, será realizada a partir da conclusão do processo licitatório em andamento por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). A obra será executada seguindo projeto arquitetônico que preservará as características do patrimônio cultural do prédio e deve recuperar a infraestrutura após atos de vandalismo. A partir da reforma, o prédio será adaptado para o uso da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC)”, diz a Prefeitura em nota.
De acordo com a Seminfra o processo de licitação segue em andamento e uma nova audiência pública para apresentação de propostas de empresas interessadas deve ocorrer ainda este mês.
“A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) informa que já foi realizada uma sessão pública para a escolha da empresa que irá executar a obra da Intendência Municipal. Porém, a única licitante que participou do certame não atendia as condições do edital. Após avaliação técnica, será feita nova sessão pública, que será realizada no próximo dia 17, às 9h”, esclareceu.
Fonte: Tribuna Independente
