Para coibir eventuais tentativas de exploração do trabalho infantil nos cemitérios de Maceió, durante a semana que antecede o Dia de Finados, a Prefeitura articulou ações de ordenamento e fiscalização, contando com o apoio do Ministério Público do Estado, do Ministério Público do Trabalho e do Poder Judiciário.
Geridos pela Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes), os oito cemitérios públicos são monitorados por seus administradores, que foram orientados previamente sobre o enfrentamento à prática do trabalho infantil. O titular da Sudes, Gustavo Acioli Torres, explica que o trabalho de sensibilização interna já foi realizado, no entanto, as orientações seguem para evitar o registro de casos na semana que antecede o feriado e no próprio dia 2 de novembro. Conforme o gestor, além da Sudes, a força-tarefa da Prefeitura envolve também as secretarias municipais de Assistência Social (Semas) e de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atua na promoção de saúde do trabalhador.
“O trabalho em relação aos cemitérios é contínuo. No entanto, há um reforço neste período em decorrência do Dia de Finados, quando é comum ambulantes e trabalhadores irem aos cemitérios para a venda de produtos e limpeza de sepulturas. Cada cemitério tem um administrador, que coordena as equipes de manutenção e administrativa, e todos estão orientados para intervir e acionar os órgãos responsáveis caso seja constatado alguma criança ou adolescente trabalhando” afirma Torres.
Segundo o superintendente, todos os ambulantes e trabalhadores autorizados para atuação nos cemitérios e no entorno estarão identificados com crachás da Prefeitura de Maceió, medida adotada para ordenar e também para assegurar que apenas pessoas com mais de 18 anos estejam trabalhando.
Atenção à criança e ao adolescente
A força-tarefa da Prefeitura de Maceió para coibir a presença de crianças nos cemitérios é uma ação necessária diante do risco ao qual são expostas quando exploradas na venda de produtos ou limpeza de sepulturas, algo que na maioria das vezes acontece por indução dos próprios pais e sem qualquer remuneração. De acordo com o Decreto da Presidência da República n° 6.481, de junho de 2008, o trabalho nos cemitérios é considerado uma das piores práticas de trabalho infantil por expor as crianças e adolescentes a esforços físicos intensos, calor, riscos biológicos (bactérias, fungos, ratos e outros animais, inclusive peçonhentos), riscos de acidentes e estresse psíquico.
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