O ano de 2020 começou com um excesso de denúncias que assustou o Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas (Sinpro/AL), no que diz respeito, aos princípios básicos da legislação do direito do trabalho e o surgimento de uma ‘rede lucrativa’ de venda de módulos nas escolas particulares de Alagoas. O presidente da entidade sindical, Eduardo Vasconcelos, conversou sobre o assunto durante o TH Entrevista desta semana da TV Tribuna dando detalhes de como as queixas ocorrem na prática.
Entre as práticas abusivas estão: vendas de módulos, férias, décimo terceiro salário de dezembro de 2019. “Infelizmente, o ano de 2020 começou tumultuado no Sindicato dos Professores de Alagoas. As escolas não estão cumprindo os direitos dos professores. Estamos trabalhando desde o ano passado, com várias ações na Justiça do Trabalho, e com toda a certeza digo: em 100% dos casos não houve o pagamento da forma correta ou não houve pagamento nenhum do direito básico do trabalhador que são os 8% que a empresa tem que depositar do FGTS por tempo de serviço”, frisou.
Eduardo Vasconcelos considera que a situação caótica também seja um reflexo da crise econômica que o país vem passando. “Mas este ano promete ser extremamente conturbado e difícil para todas as categorias, poucos sindicatos conseguiram fechar suas conversões e aqueles que fecharam perderam direitos e a grande maioria não conseguiu nem a reposição inflacionária”, salientou.
A inadimplência é a justificativa dos donos de escolas particulares, conforme o sindicalista. “Tem escolas em 2020 que estão dando de 4% a 12% de aumento nas mensalidades e quando vamos para a mesa de negociação só querem dar a reposição do INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor]”, disse.
CAIXA PRETA
Outra denúncia se refere aos módulos vendidos nas escolas da rede privada em Alagoas. Para Eduardo é como se fosse uma caixa preta que ninguém sabe como funciona, isto é, qual a margem de lucro que os estabelecimentos de ensino estão tendo.
“Basta fazer um levantamento em grandes, médias e muitas pequenas escolas já aderiram a prática dos módulos e nós não sabemos qual é a margem. Isso não vai para a planilha de negociação. Isso não é de agora, já tem um tempo. Mas agora virou, na nossa opinião, uma forma extremamente lucrativa para as instituições e elas não abrem isso…”, revelou o presidente do Sinpro/AL.
No entendimento de Eduardo Vasconcelos toda venda casada é ilegal, porém aponta se o que as escolas particulares fazem hoje em dia com os módulos seja permitido ou não. “O Procon está de olho nessa questão, e já temos o posicionamento de alguns estudiosos dizendo que é ilegal a prática nas escolas”, mencionou. Confira a entrevista completa acessando o canal do portal Tribuna Hoje no Youtube.
Fonte: Tribuna Independente / Ana Paula Omena
