Em meio à pandemia do Covid-19, a presidência do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação), órgão subordinado ao IBAMA, que exerce fiscalização e controle da região da Costa dos Corais, sem comunicação junto a Prefeitura de Maragogi e muito menos a Associação de Operadores de Mergulho do município, publicou uma instrução normativa, a de número 03/2020, que proíbe a partir da publicação, a prática do chamado mergulho conduzido dentro da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais.
Tão logo soube da normativa, a Prefeitura Municipal emitiu um comunicado afirmando ser contra tal proibição. No esclarecimento, a gestão deixou claro que desde o primeiro instante em que foi aventada a possibilidade de desautorização do mergulho conduzido, se posicionou enfaticamente contrária, sob o argumento de que se trata de uma atividade comercial já consolidada há mais de 30 anos e que também emprega mais de 300 profissionais, que retiram da atividade o sustento das suas famílias.
De um lado a prefeitura municipal pede a imediata revisão por parte da Presidência do ICMBio da decisão de proibir o mergulho conduzido em Maragogi. De outro lado, a normativa causou revolta aos profissionais ligados a Associação que nas redes sociais ganhou dimensão de um grande protesto.
Grande parte da rede hoteleira também se posicionou contra a proibição. E alguns vereadores também se disseram contrários, pois o mergulho conduzido é considerado uma profissão que emprega mais de 300 pessoas.
Passeio aquático
O mergulho conduzido é um passeio aquático monitorado, ou seja, uma espécie de “mergulho expresso”, com cilindro e que não exige nenhum conhecimento ou certificação para ser realizado. Tanto a prefeitura como a associação defendem que o mergulho conduzido nas piscinas naturais é um dos maiores atrativos turísticos da cidade. A atividade é reconhecida por turistas vindos de todos os lugares do Brasil e do mundo.
A nota assinada pelo prefeito Sérgio Lira afirma: “A Prefeitura Municipal de Maragogi vem a público refutar de forma veemente os comentários maliciosos e inconsequentes, que falsamente alardeiam uma suposta conivência desta municipalidade para com a Instrução Normativa nº 03/2020, publicada pela Presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, que proíbe a partir de agora a prática do chamado mergulho conduzido dentro da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais. Somos enfaticamente contrários, sob o argumento lógico e irrefutável de que se trata de uma atividade comercial já consolidada há anos, que emprega dezena de profissionais, que retiram o seu sustento e das suas famílias com a citada atividade. Ademais, o mergulho conduzido é um componente de atração para quem visita as concorridas piscinas naturais de Maragogi, que naturalmente encantam-se com a extraordinária biodiversidade subaquática existente em nosso privilegiado litoral”, finaliza.
Em 2018, órgão afirmou que passeio jamais seria extinto
Em uma reunião realizada em 2018, que contou com o então deputado federal Carimbão, o prefeito Sérgio Lira e o presidente nacional do ICMBio, além de secretários municipais e entidades do setor do turismo náutico, foram feitas várias reivindicações de mudanças no plano de manejo da APA Costa dos Corais.
A principal reivindicação do setor do turismo náutico era que o novo plano de manejo (documento que regra o uso das piscinas naturais de Maragogi) não acabasse com a atividade do mergulho no município.
Na reunião, o presidente nacional do ICMBio na época, Paulo Carneiro, afirmou ao prefeito Sérgio Lira e aos empresários que de maneira alguma o mergulho seria extinto.
Inclusive, em 2015, quando o navio de pesquisas denominado Riobaldo, usado por décadas em pesquisas científicas no litoral brasileiro, que se encontrava desativado há mais de 10 anos no Porto do CEPENE – Centro de Pesquisas do Nordeste, em Tamandaré, litoral sul de Pernambuco, o ICMBio, que detém sua posse, anunciou ser favorável à sua doação ao município de Maragogi, com o intuito de ser afundado como recife artificial.
Apesar da concordância da prefeitura e da Associação de Mergulho, inclusive em pagar parte das despesas geradas pelo transporte, a ideia jamais foi para frente.
Fonte: Tribuna Independente / Texto: Claudio Bulgarelli – Sucursal Região Norte
(Foto: Divulgação)
