Após tomarem conhecimento de uma denúncia publicada nas redes sociais, dando conta de que estudantes da rede pública de União dos Palmares teriam recebido da prefeitura quentinhas com alimentos estragados, os promotores de Justiça Ilda Regina Reis Santos e Lucas Carneiro abriram procedimento administrativo para apurar os fatos. Também expediram recomendações à gestão do município para garantir o suprimento aos alunos da melhor qualidade. A medida está publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Estadual (MPE) desta terça-feira (16).
A postagem no perfil “O Palmarino News” foi feita no dia 2 de junho deste ano. O conteúdo republica o que seria a opinião de uma professora da rede municipal de ensino com repúdio à baixa qualidade da merenda. A educadora teria dito que jamais ofereceria aquele alimento aos seus alunos, aliás, a nenhum ser humano, e ainda fez cobranças ao prefeito e ao secretário de Educação, pela verba disponível aos alunos.
“Sou professora, sim, mas jamais ofereceria isso aos meus alunos, aliás, a nenhum ser humano. Vejam bem, é isso que o município de União dos Palmares oferece aos nossos alunos, é imperdoável! Prefeito, secretario(a) de educação, se orientem… Tenho irmãos, tenho sobrinho(a)s, tenho aluno(a)s, cadê a verba que foi disponível para os alunos da rede municipal?! Foi para oferecer isso?! Vejam bem, essa é a realidade, não se enganem. Obs: Essas fotos são da casa de um familiar meu”, revela o trecho que teria sido escrito pela professora e foi republicado no perfil.
Para abrir o procedimento administrativo, conforme consta na portaria, os promotores de Justiça levaram em consideração esta informação denunciada nas redes sociais. Eles requisitaram à Prefeitura de União dos Palmares explicações acerca deste relato.
E recomendaram, ao prefeito, que adote providências necessárias para garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar a todos os alunos, durante o período de suspensão das aulas.
Havendo suspensão do transporte coletivo e/ou na impossibilidade de os pais ou responsáveis legais retirarem os itens, deverá ser viabilizada a distribuição na residência do estudante (ou núcleos próximos à residência), sem prejuízo da substituição por outras estratégias legais a serem implementadas pelo Poder Executivo.
Os promotores pedem que o fornecimento de alimentação escolar seja feito a todos os alunos que necessitem (utilizando-se dos estoques existentes, independentemente da origem financeira) durante o período de suspensão das aulas, em especial àqueles pertencentes às famílias vulneráveis socialmente.
A recomendação, ainda, é para que a Secretaria Municipal de Educação faça o controle efetivo da alimentação escolar devidamente entregue, no qual deverá constar o dia, o local e aluno contemplado, a fim de assegurar a regularidade e a lisura do fornecimento.
Por Thiago Gomes | Portal Gazetaweb.com
FOTO: Divulgação
