O Ministério Público Estadual (MPE) de Alagoas, através da 25ª Promotoria de Justiça da Capital vai realizar o acompanhamento e fiscalização de medidas que têm como objetivo facilitar a acessibilidade no Hospital Escola Portugal Ramalho. A unidade de saúde é uma das principais no que se refere a tratamentos psiquiátricos em Alagoas.
De acordo com o promotor de Justiça Helder de Arthur Jucá Filho, as estruturas físicas de prédios privados ou públicos de uso da sociedade devem garantir o acesso para deficientes físicos em todos os setores.
A portaria que divulga a instauração do procedimento administrativo foi publicada na edição desta segunda-feira (6), do Diário Oficial do Ministério Público.
O MPE vai fazer determinações para medidas de monitoramento e adoção das orientações feitas pelo órgão, que prezam pela acessibilidade no Portugal Ramalho.
CADA MINUTO
FOTO: Hospital Portugal Ramalho
