O Instituto da Previdência Dos Servidores Públicos de Maceió (IPREV) publicou no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (28), o indeferimento do pedido de aposentadoria a 20 servidores da Câmara de Vereadores por irregularidade.
Conforme documentos obtidos pelo CadaMinuto, os servidores solicitaram a aposentadoria em cargos que foram não são originais aos que eles ingressaram na Câmara, ou seja, os servidores tiveram progressão de cargos que foram criados ao longos desse anos, sem passar por um concurso público.
O próprio Iprev, ao receber as solicitações, realizou consultas jurídicas, a Procuradoria Geral do Município (PGR) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a legalidade da progressão de cargos e o cálculo dos valores de aposentadoria se deveria ter como base o cargo de origem ou cargo atual.
O Instituto questionou se a progressão de cargo de comissionados para efetivos, sem a realização de concurso público, deveria ser repelida como assegurado na Constituição de 88. Segundo informações obtidas pela reportagem, dos integrantes da lista a maioria ingressou na Câmara por meio de indicação de vereadores e alcançaram a estabilidade do cargo.
Dentre os nomes presentes na lista, está a servidora Telma Cavalcante Plácido, mãe do vereador Galba Novaes Netto. A reportagem do CadaMinuto entrou em contato com a procuradoria da Câmara de Maceió e aguarda posicionamento.
Confira a lista
01 – Ângela Novaes de Castro
02 – Ângela Teodoro Custódio de Araújo
03 – Eterval Gomes de Melo
04 – Glaucia Lima de Omena
05 – Gleide de Almeida Santos
06 – Lamartine Edmundo Centra Esequiel
07 – Lúcia de Fátima Tenório Macêdo
08 – Maria Antônia da Silva
09 – Maria Betânia de Fraça Costa
10 – Maria Emília Barros de Castro
11 – Maria Margarete Noia Brandão
12 – Maria Paes da Silva
13 – Maria Solange Miranda da Rocha
14 – Maria Eugênia Acioli do Carmo Paiva
15 – Miguel Alcides Paranhos
16 – Patrícia Valéria Acioli do Carmo
17 – Rosiane Santos Lessa
18 – Silvio Lima Dantas
19 – Telma Cavalcante Plácido
20 – Wellington Calheiros Mendonça
CADA MINUTO
Foto: Divulgação / Assessoria
