Lançado em outubro de 2020, o Pacto por Maceió tem como objetivo estudar e propor melhorias urbanas para a capital alagoana. Com a situação dos bairros atingidos por instabilidade do solo, o projeto idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) e pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) atualmente busca medidas para ouvir a população afetada, agilizar acordos e disponibilizar estrutura para o atendimento da advocacia.

Segundo o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., as medidas estão sendo tomadas com o intuito de contribuir com a celeridade aos processos. “A OAB Alagoas, com a idealização do Pacto por Maceió, assumiu um compromisso no sentido de buscar respostas e auxiliar a população através do planejamento de ações. Atualmente, estamos avaliando com a Prefeitura de Maceió a possibilidade de criar frentes de agilização para os acordos, inclusive disponibilizando espaços para que a advocacia possa atender clientes da região afetada. Além disso, vamos voltar a nos reunir com empreendedores, cobrar soluções para animais abandonados e disponibilizamos uma enquete para ouvir a população ”, destaca o presidente.

A enquete disponibilizada pela OAB Alagoas visa coletar a opinião da população dos bairros afetados acerca dos acordos concluídos ou em tramitação. Os dados serão compilados e encaminhados para as autoridades. “Ouvir a população é um a forma de contribuir com a solução da problemática. Reconhecemos a importância das conciliações e pretendemos aferir o grau de satisfação e a coleta de sugestões acerca dos encaminhamentos existentes”, afirma Barbosa Jr.

Nessa terça-feira (13), Nivaldo Barbosa se reuniu com o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada para Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros (GGI dos Bairros), Ronnie Mota, a fim de discutir as ações que estão sendo realizadas pelo município. De acordo com o coordenador, o Gabinete já solicitou à Braskem informações de todas ações executadas pela empresa dede o início do afundamento do solo, além de ações previstas para os próximos meses.

Fonte: Ascom OAB-AL

↑ (Imagem: Ascom OAB-AL)

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