As empresas de ônibus de Maceió pediram uma trégua aos rodoviários, que ameaçam uma greve geral devido à falta de pagamento dos planos de saúde e tickets-alimentação da categoria, além de reajuste salarial. Em resposta, a categoria recuou da paralisação, e uma nova audiência será realizada na próxima quarta-feira, dia 10, quando será definido se haverá mobilização grevista ou não.
Nessa terça-feira (2), o Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sinttro/AL) e do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Sinturb/MAC), em audiência de mediação para encontrar soluções que garantam a manutenção de benefícios aos trabalhadores e evitar uma greve no transporte coletivo de Maceió. Desta vez, representantes da Prefeitura e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) participaram da audiência.
Durante as tratativas, o procurador do MPT, Luiz Felipe dos Anjos, defendeu que as empresas de ônibus mantenham o pagamento do auxílio-alimentação e do plano de saúde dos rodoviários – ao invés de retirá-los – até o Município de Maceió concluir, dentro dos próximos 45 dias – um estudo técnico que está sendo realizado para se buscar o equilíbrio do sistema de transporte. Até o término desse prazo, as partes continuariam buscando uma solução definitiva para o impasse.
“O transporte coletivo é regulamentado pela SMTT e pela Prefeitura de Maceió. Há compromissos a serem cumpridos pelas empresas, por isso a importância de chamar os entes públicos para que possamos chegar a um denominador comum sobre uma prestação de serviço adequada e que não gere prejuízos a serem suportados pelos trabalhadores”, disse o procurador.
O procurador-chefe Rafael Gazzaneo, também presente na audiência, apelou para que os direitos em discussão sejam preservados e afirmou que o fim dos auxílios de alimentação e saúde são extremamente impactantes sobre as despesas do trabalhador. “São direitos históricos e que foram conquistados em prejuízo de diversos reajustes à época da sua concessão. O que propomos à categoria dos trabalhadores é o adiamento do movimento paredista em uma semana, considerando que o prejuízo concreto para a categoria iniciaria após o décimo dia útil”, disse Gazzaneo.
Uma nova audiência foi marcada para o dia 10 de fevereiro, às 9h, de forma telepresencial. De acordo com o Sinturb, a única negociação proposta pelo setor patronal é cumprir, apenas, o que determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o representante das empresas de ônibus, a única forma de manter os direitos discutidos pelos rodoviários é se o Município oferecer algum tipo de subsídio às empresas.
Já o Município de Maceió informou que a gestão vem subsidiando as empresas, desde dezembro de 2020, a partir de mecanismos de compensação do ISS. Os representantes do Município informaram que é inviável conceder qualquer outro subsídio ao setor de transporte no momento, mas explicaram que, por meio do decreto de resolução da tarifa de ônibus – que possui duração restante de 45 dias -, estão sendo estudadas novas alternativas para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos com as empresas.
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FOTO: Almir Custódio de Melo
