Em seu quarto mandato consecutivo, Silvania Batinga de Oliveira Barbosa, está entre as mulheres eleitas para receber o Troféu Selma Bandeira 2022. Em sua 12ª edição, o troféu é conferido a mulheres que se destacam por sua participação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária e também para preservar viva a memória da médica e deputada alagoana que leva o nome do troféu.
Entre os anos de 2021 e 2022, logo após sua última reeleição, Silvania Barbosa foi autora de importantes projetos que acabaram sancionados pelo atual Executivo e se tornaram lei em Maceió. Entre os destaques, a lei que garante a distribuição de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município e a lei que prioriza mulheres em situação de vulnerabilidade e que são vítimas de violência doméstica e familiar, na adoção de imóveis construídos com recursos ou pertencentes a programas habitacionais do município.
Mas as mulheres não são o único foco da vereadora. É também dela a lei implantada este ano e que deu origem ao Programa Família na Escola, que obriga as escolas do município a cederem seus espaços exteriores para a comunidade realizar atividades artísticas, recreativas, esportivas e para outras funções socioeducativas. Silvania também criou a lei do “teste da linguinha” que obriga os hospitais públicos da capital alagoana a realizarem o exame do frênulo lingual em recém-nascidos. Se constatado que os bebês possuem a “língua presa” eles devem ser submetidos à correção antes de receber alta médica da maternidade.
Ainda tramitam na Câmara de Maceió dezenas de projetos de autoria de Silvania Barbosa que dignificam as mulheres e promovem a cidadania dos maceioenses. Aguardam sanção projetos como o da criação de ações de combate a crimes sexuais dentro de transportes coletivos; projeto que garante a mulheres em situação de vulnerabilidade o direito ao implante de contraceptivos reversíveis de longa duração, conhecidos como DIU, em unidades públicas de saúde de Maceió; projeto que garante a toda mulher o direito de investigar trombofilia por meio de exame genético em unidades públicas de saúde de Maceió; projeto que obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicar aos órgãos de segurança em casos de ocorrência ou indício de violência doméstica; ou ainda o projeto que destina para mulheres pelo menos 5% das vagas de empregos na área de construção civil em obras públicas do município.
Sobre este último, Silvania explica: “o projeto segue a linha do meu atual mandato e dos outros três anteriores, sempre em defesa de espaços sociais, direito e dignidade das mulheres. Se são as mulheres que comandam a maioria dos lares brasileiros e costumam ser mães-solo, nada mais justo que o mercado de trabalho se abra em toda e qualquer área. Como diz o ditado: lugar de mulher é onde ela quiser, e como parlamentar, mulher e mãe, sinto-me na obrigação de lutar e criar políticas públicas que favoreçam a abertura desses espaços sociais. O projeto deve ser apreciado pelo Executivo. Portanto, conto também com a sensibilidade da Prefeitura para torná-lo lei.”
Troféu
A ideia do Troféu Selma Bandeira é homenagear mulheres em plena atividade e que desenvolvem ações relevantes nos segmentos de Pesquisa, Politica, Filantropia, Educação, Serviço Público Municipal, Empreendedorismo Empresarial, Defesa dos Direitos da Cidadania, Preservação da Cultura Popular, Artes Plásticas, Artes Cênicas, Música, Literatura e Gestão Pública.
Serviço
Troféu Selma Bandeira
Local: hotel Ritz
Data: 05 de abril
Hora: 19h30
*Assessoria
