Alagoas deve começar a emitir a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”, no mês de agosto. A partir dessa terça-feira (26), o novo RG passou a ser emitido no Rio Grande do Sul. Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná.
Segundo o diretor do Instituto de Identificação de Alagoas, Anízio Amorim, era esperado que Alagoas estivesse no primeiro grupo de lançamento, mas não foi possível. “A gente estava tentando, esperávamos que estivesse nessa primeira etapa, mas não deu. Alagoas está na segunda etapa de lançamento, provavelmente, em agosto. Nessa primeira etapa, foram cinco estados e o Distrito Federal”, afirmou.
Com a nova identidade, o número do Registro Geral (RG) antigo deixa de existir e apenas o CPF é considerado. De acordo com o Governo Federal, o objetivo é unificar o número do documento em todas as unidades da Federação, tendo em vista que, atualmente, cada estado pode emitir o documento e, na prática, uma pessoa pode ter vários números de RG no país.
O novo RG vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, o que vai permitir a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.
A nova identidade servirá também como documento de viagem, por causa da inclusão de um código de padrão internacional chamado Machine Readable Zone (MRZ), o mesmo usado em passaportes, que, por enquanto, só será válido para os países do Mercosul. Nos outros países, o passaporte ainda será exigido.
Novo documento terá vValidade de dez anos para a população com até 60 de idade
O novo RG , com a nomenclatura de Carteira de Identidade Nacional (CIN), terá validade de dez anos para a população com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG continuará valendo por tempo indeterminado.
Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.
O diretor do Instituto de Identificação de Alagoas explicou que os alagoanos podem continuar utilizando o RG antigo até o vencimento e, quando forem emitir o novo documento, terão duas opções de documento – um modelo de papel e outro de policarbonato (plástico). E só a primeira via do novo documento de papel será gratuita, mas ainda não foi definido o valor da segunda via. Já o modelo de policarbonato, que é opcional e será pago, ainda não tem o valor definido.
Primeira via
“A primeira via de papel será grátis, que é o Estado quem paga, como fazemos hoje. Já a segunda via, que ainda não iremos lançar, terá custo, mas não temos ainda o valor.
Atualmente, a segunda via do RG custa R$ 31,03. E o documento de policarbonato ainda estamos discutindo o valor com a nossa gráfica”, disse Anízio Amorim.
Estados
A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo modelo de carteira de identidade no Brasil, começou ontem (26) no país.
O primeiro estado a emitir o chamado “novo RG” será o Rio Grande do Sul. Em seguida, devem disponibilizar o documento os estados de Acre, Goiás, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal. Ainda não há previsão de emissão nos demais estados.
TRIBUNA HOJE
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