Silvania Barbosa quer implantar medidas de inclusão e proteção a pessoas obesas
Projeto de combate à gordofobia foi aprovado por unanimidade_
A Câmara Municipal de Maceió aprovou na tarde desta quarta-feira (07), Projeto de Lei de autoria da vereadora Silvania Barbosa (MDB) que propõe combater qualquer forma de preconceito, discriminação ou ofensa verbal, física e emocional contra pessoas, em decorrência de seu excesso de peso. A parlamentar também quer incluir no calendário do município o Dia de Combate à Gordofobia.
O PL foi aprovado por unanimidade na Câmara e prevê que espaços públicos e privados da capital ofereçam condições adequadas, de acesso a pessoas gordas e que os mesmos coíbam qualquer forma de discriminação a obesos. Outro artigo do PL, obriga espaços públicos e privados a possuírem cadeira adequada para pessoas muito acima do peso e que tais assentos devam estar dispostos em local de fácil visibilidade.
O projeto de Silvania Barbosa também prevê a supressão de obstáculos ou barreiras em vias e espaço públicos do mobiliário urbano de Maceió. O mesmo deve se aplicar na construção ou reforma de edifícios e nos meios de transporte.
Se sancionado, pelo menos 5% dos assentos de cinemas, restaurantes, escolas, clínicas médicas, espaços de lazer, igrejas, shoppings, repartições públicas e similares terão que adaptar seus espaços conforme critérios técnicos previstos pela Lei Federal 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Os estabelecimentos terão prazo de 180 dias, depois de sancionada a lei, para se adequarem.
O PL estabelece ainda que qualquer pessoa gorda que em razão do seu peso tenha dificuldade, em caráter permanente ou temporário, de se movimentar e que possua renda familiar inferior a dois salários mínimos, deve ter assegurada a gratuidade do transporte rodoviário, conforme determinado também pela Lei Federal 10.098.
“Apenas citando um caso muito recente, todos nós vimos como foi terrível o tratamento dado à modelo paulista e influenciadora plus size, Juliana Nehme, que no dia 22 de novembro, denunciou ser vítima de gordofobia pela companhia área Qatar Airways, no Líbano. Ela foi impedida de voar por não conseguir se acomodar em uma poltrona. A companhia queria obrigar Juliana a pagar dois bilhetes, como se ela fosse duas pessoas. Em vez disso, era obrigação da companhia ter uma poltrona adequada ou disponibilizar, sem custo, dois assentos. É para evitar humilhações como estas e defender a população gorda, que eu espero que a Prefeitura sancione com brevidade este projeto,” esclarece Silvania Barbosa.
Sobre a inclusão do Dia do Combate à Gordofobia no calendário do município, a vereadora propôs que seja celebrado em 10 de setembro de cada ano.
Por: Assessoria / Amanda
Foto: Assessoria/ Amanda
